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08/09/2009
Retirar ossos sem autorização da família deve ser proibido
Fablicio Rodrigues
As covas dos cemitérios municipais de Cuiabá passam por revezamento a cada ciclo de 3 anos. Significa dizer que uma pessoa morta pode ficar enterrada por um período limitado. Quando o prazo acaba, os restos mortais ou ossadas são retirados, colocados em sacos de lixo, etiquetados e guardados em ossários, que são salas para depósito com várias prateleiras de madeira improvisada. No cemitério do São Gonçalo e no Campo Santo, ambos localizados no Coxipó, existem montes de sacos cheios de cruzes de metal ou madeira, que são ossos retirados durante o processo de remoção e amontoados. Os locais são destinados às pessoas carentes e indigentes, que não têm condições de arcar com as despesas de um funeral, mas quem pode pagar também não está seguro.

Nos cemitérios particulares, o cliente corre o risco de ir visitar o túmulo de um ente querido e encontrar outra pessoa no lugar. É que no contrato de prestação de serviço, uma cláusula diz que se a taxa de manutenção ficar mais de 3 anos sem ser quitada, os restos mortais podem ser retirados e levados para o ossário.

A retirada é considerada pelo vereador Antônio Fernandes um desrespeito com a população. Ele conta que as pessoas crescem acreditando que a "morada eterna" é sagrada e a religiosidade não é respeitada por este processo de rotatividade. Apenas no São Gonçalo existem mais de 5 mil ossadas guardadas no depósito e a quantidade no Campo Santo é maior, porque o local é mais antigo e já passou por mais de 10 rotatividades.

Fernandes apresentou no Câmara Municipal um projeto de de lei que proíbe qualquer instituição pública ou particular de retirar os ossos de alguém sem a autorização prévia da família. Ele considera um ato de discriminação já que existem outros cemitérios públicos, como o da Piedade, localizado na área Central de Cuiabá, que funciona pelo regime de concessão de espaço e as famílias pagam apenas a taxa de manutenção que é R$ 65,2. O problema é que neste local estão sepultados pessoas com sobrenomes tradicionais e que acabam tendo um tratamento diferenciado, afirma Fernandes.

O vereador relata que alguns familiares o procuraram para reclamar da situação. Eles falam que não sabiam que o parente seria retirado do local. Fernandes argumenta que quando acontece o falecimento, todos da família ficaram emocionados e como não tinham dinheiro para financiar um túmulo se sentiram obrigados a aceitar o contrato, sem nem sequer ler o documento.

Em ambos os cemitérios, existem vários pedaços de vela, que são acesas por parentes na calçada dos ossários, que precisam ser ampliados porque estão perto de atingir a capacidade.

Lotação - O gerente da Central Funerária do Município, Sales Lourenço, explica que há um projeto para ampliação do ossário do São Gonçalo. Ele fala que é muito difícil alguém aparecer para retirar os restos mortais de alguém que foi removido do túmulo. O fato faz com que aumente o número de ossadas, ocupando o espaço disponível no depósito.

A chance da ossada ser reclamada por parentes reduz quando o tempo passa. Alguns sacos estão mais de 10 anos nas prateleiras. Para resolver a situação, a central pensa em fazer uma cova coletiva para todas as ossadas com mais de 10 anos na ossário, ou promover a cremação delas. A ação tem que passar antes pela aprovação do prefeito, mas é considerada uma das opções.

As ossadas procuradas são de falecidos que possuem o jazido em um cemitério particular, mas como tem alguém que foi enterrado recentemente, precisa esperar o tempo necessário para fazer a remoção.

No São Gonçalo, algumas covas não têm nenhuma sinalização como placa ou cruz. Os trabalhadores do local dizem que são covas de indigentes ou pessoas abandonadas pela família depois da morte.

O Campo Santo funciona nos fundos de um cemitério particular. A área foi destinada aos carentes porque o serviço é uma concessão e precisa ter o retorno social. A limpeza e manutenção da área também são realizados pelos funcionários da empresa. Além das diferenças visuais entre as partes particular e gratuita, existe também a diferença do material empregado no trabalho.

Enquanto os "clientes" do cemitério são retirados e colocados em embalagens próprias para restos mortais, que custam entra R$ 70 e R$ 110, os carentes são colocados em sacos de lixo.

Privado - Um túmulo em Cuiabá pode custar entre R$ 600 e R$ 7 mil. O administrador de um cemitério particular, Sílvio Luis Muller, explica que também é cobrada a taxa de manutenção de R$ 110 por ano. Ele fala que no contrato está escrito que o corpo pode ser removido em 3 anos, caso as taxas não sejam pagas, mas a administração espera mais tempo antes de fazer a transferência.

Sílvio relata que primeiro são realizadas várias tentativas de contato com a família e caso isto não aconteça, a remoção é publicada nos jornais. Depois do processo de divulgação, o corpo é retirado do túmulo. Ele assegura que menos de 10% dos familiares aparecem para retirar um parente do ossário. Quando isto acontece, é porque outra pessoa da família precisa ser enterrada, então eles buscam o jazido e descobrem que os restos mortais foram retirados.

Remoção - Sales conta que o processo de remoção precisa ser acompanhado por um técnico da Vigilância Sanitária. Os funcionários do cemitério abrem a cova e caso o corpo não tenha acabado o processo de decomposição, eles fecham novamente e esperam mais alguns meses para realizar o processo.

Quando a cova é aberta e os trabalhadores encontram apenas ossos, o material é coletado e agrupado em uma sacola plástica. Tudo é levado para o ossário, onde recebe etiqueta com as informações sobre do falecido.

Assessoria



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