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Por Dentro da Câmara
14/03/2016
Audiência discute problemas acarretados pela falta de saneamento básico na Capital
Thiago Cesar - Secom CMC
Audiência Pública sobre saneamento básico
A partir do tema da Campanha da Fraternidade deste ano - “Casa Comum, Nossa Responsabilidade” e o lema, “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”, foi discutida nesta manhã (14) a falta de saneamento básico e as implicações desta carência para a população de Cuiabá. A audiência pública, que contou com padres, pastores, vereadores e autoridades ligadas ao tema, foi requerida pelo vereador Wilson Kero Kero (PSL).

“Não poderíamos nos furtar a trazer esse debate á Casa e, estamos sempre disponíveis a conversar sobre esse assunto nas comunidades. Sem a água não temos vida e não conseguimos trazer efetivamente qualidade de vida sem o saneamento, uma coisa leva a outra. Infelizmente, convidamos a Arsec e a Cab, mas não compareceram à audiência”, lamentou o vereador Wilson.

Este ano é o 53° em que a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promove uma campanha da fraternidade e, o terceiro em que a campanha é de cunho ecumênico, assim, a audiência reuniu padres e pastores, todos em consonância com a gravidade da discussão, já que a falta de saneamento básico acaba por se refletir em problemas de saúde pública.

“Trouxemos esse tema aqui para ampliar esse debate. É um assunto gritante e angustiante para toda a sociedade cuiabana, uma questão de vida ou morte para o povo, para a natureza e nossos rios. Precisamos criar a mobilização e conscientização desse grave problema. Estamos aqui, pois é necessário que o povo tenha saúde e dignidade, nós da igreja sempre falamos que a água é um bem de todos, quem tem que gerir a distribuição de água é o município, o poder público”, defendeu padre Deusdedit Monge de Almeida , Vigário Geral da Arquidiocese de Cuiabá.

Já o Pastor Luterano, Teobaldo Witter, da Comissão Nacional da Campanha da Fraternidade falou sobre a importância do saneamento. “Precisamos despertar o interesse sobre estas questões do saneamento, ele é um conjunto de estrutura e instalações, que garantem o abastecimento de água e coleta de resíduos, do lixo que produzimos, a limpeza urbana e o manejo das águas pluviais, sendo o município responsável por isso, garantindo vida á população”.

De acordo com o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Organização Mundial de Saúde (OMS), 70% dos problemas de saúde estão ligados diretamente aos problemas de saneamento, ou melhor, a sua falta. Isso acarreta uma questão econômica, já que amplia o volume de pessoas em busca das unidades de saúde, que não estão tendo atendimento eficiente, por falta de estrutura e profissionais.

“Se os governos tivessem políticas asseguradas, desobrigaria a saúde a atender casos elementares de doenças. No Brasil preferem trabalhar com correção, ao invés de prevenção”, reclamou o coordenador arquidiocesano da Campanha da Fraternidade, Luis Lopes.

O Coordenador trouxe diversos números alarmantes sobre os impactos da falta de saneamento, como, por exemplo, dados de 2013 do Ministério da Saúde, mostrando que por falta de saneamento básico, 2.365 pessoas morreram por infecção intestinal no Brasil.

Além dos dados, Luis Lopes promoveu uma reflexão aos presentes questionando, qual é o diagnóstico real do saneamento em Cuiabá e quais as condições de saneamento nas áreas mais distante do Centro? Hoje, qual é a política pública do município para atender a toda cidade? Questões que não estão sendo respondidas em Cuiabá e que tem uma relação direta com o sofrimento da população das áreas mais periféricas, como veio demonstrar Euripia de Faria Silva, representante da Pastoral da Criança.

“Nós atuamos diariamente nos bairros periféricos de Cuiabá. Lá existem pessoas, seres humanos, nossos irmãos e a realidade é dolorosa, vemos o inchaço da periferia, desse povo que chega e não tem condições de fazer um quarto, muito menos um espaço pra fazer suas necessidades. O governo passa o asfalto, mas não passa a rede de esgoto”, reclamou a voluntária lembrando a falta de vontade política de executar as redes de esgoto, parecem, diferente do asfaltamento que aparece e angaria mais votos nas eleições.

Euripia contou o drama vivido por muitas mães cotidianamente, “a gente tem registro de mães, com crianças com febre, por verminose, por falta de saneamento básico, que vai as 4h30 da manhã em policlínica e não tem atendimento. Não tem médico e as mandam pra outra unidade, mas a mãe não tem dinheiro pro ônibus e nem há ônibus nesse horário. Essa é a via sacra da gente, é um desajuste enorme que leva a essa situação, não temos direito”, lamentou.

O professor Dr. Paulo Modesto, coordenador do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMT, participou da audiência alertando que os problemas de saneamento são mais ampliados do que se pode notar. Há que ter todo um cuidado com a saúde a partir dos elementos que compõe o saneamento: água, rede de esgoto, coleta de resíduos e a drenagem das águas.  

“Todos os dias temos problemas com a qualidade de água que é distribuída em Cuiabá, a água de má qualidade é um problema também que afeta toda a condição de saúde. Nós não temos tratamento de esgoto e isso está muito além dos números que se fala”, pontuou Modesto. Ele lembrou que em Cuiabá há áreas alagadas por falta de drenagem, uma grande produção de resíduos sem a universalização da coleta. “Vivemos um retrocesso, já tivemos um aterro sanitário e hoje temos um lixão, o quadro é muito ruim”.

Apesar das dificuldades, o professor explicou o projeto em parceria: UFMT, FUNASA, Governo de Mato Grosso e Associação dos Municípios (AMM), iniciado em agosto do ano passado, em que 106 municípios estão sendo beneficiados com a confecção de planos municipais de saneamento básico.

O trabalho atende à lei 11.445/2007, um marco regulatório do saneamento no país e cria condições para o planejamento e estabelecimento da gestão pública envolvendo todos os aspectos do saneamento, algo que poderá garantir mais saúde á população. A expectativa é entregar os planos aos municípios até julho de 2017.

"Estamos trabalhando com um documento base, tratamos mais da questão técnica, mas tudo feito em discussão com a comunidade, porque a solução será dos municípios, mas se não houver preocupação com políticas públicas no saneamento, não avançaremos. Os planos ficarão nas gavetas das Prefeituras e não seguirão para as obras que virão melhorar e impactar positivamente a vida nas cidades. É preciso que os prefeitos assumam esse compromisso”, alertou Modesto.

Várias pessoas estiveram presentes a audiência, entre elas o morador do bairro Dr Fábio, Manuel Vicente, que solicitou o uso da tribuna para pedir ajuda dos vereadores, para que não permitam que façam asfalto nos bairros sem terem feito a rede de esgoto. “Encontro pessoas clamando por melhoria nas ruas, por caminhões de lixo, tem ruas que esse caminhão não passa, o povo leva aquele lixo todo para debaixo do linhão. É muito triste, são animais mortos, lixo das casas, plásticos no chão e todos sabemos que o plástico, para ser destruído, passam muitos anos. Por favor, não vamos permitir que a Prefeitura faça asfalto sem fazer a rede de esgoto”.

O vereador Arilson da Silva (PT), que participou da audiência lembrou o papel do Parlamento, “estamos aqui para ser uma caixa de ressonância da sociedade e mediar às questões que sofre a população de Cuiabá. Como vereadores, temos que atuar mais forte com relação à CAB, porque ninguém fala que houve sequer a construção de um metro de esgoto em Cuiabá, sou daqueles que acha que esse contrato tem que ser rompido”, defendeu Arilson.

O tema volta a ser discutido amanhã (15), a partir das 14h, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.


Luciana Oliveira Pereira – Secom CMC
 
 


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