Início
CIDADANIA EM FOCO
10/07/2018
Projeto que regulamenta atividade de médicos residentes é aprovado após mediação de Luis Claudio
Brunna Maria - Secom/Câmara de Cuiabá
Vereador Luis Claudio (PP)
Por maioria, os vereadores de Cuiabá aprovaram, em sessão plenária nesta quinta-feira (5), o projeto de lei que prevê a regulamentação das atividades do médico residente nas Unidades  de Saúde da Família da capital. A aprovação só foi possível após intermediação do vereador Luís Cláudio (PP), que prestou esclarecimentos aos parlamentares sobre a importância do projeto.

Foram 19 votos a favor do projeto e três abstenções. Apenas os vereador Marcelo Bussiki (PSB), Gilberto Figueiredo (PSB) e Diego Guimarães (PP) optaram por não votar a matéria.

O projeto busca regulamentar a quantidade de vagas destinadas aos médicos residentes, bem como as atividades a serem executadas por esses profissionais, durante as 40 horas em que eles prestam serviço na área de atenção básica.

Hoje os profissionais atuam nas unidades de saúde por meio de convênios firmados com as universidades e seguem as normativas do Ministério da Saúde.

“Não há uma lei municipal que proteja os médicos ou verse sobre o que eles podem e devem fazer nessas 40 horas de trabalho. Ou mesmo qual a atenção primária que o município quer. E eles são os profissionais que fazem um bom trabalho, atendem com maestria os pacientes que estão lá na ponta, nos bairros. São estudantes que vão contribuir ainda mais com a Saúde da nossa cidade”, disse o vereador Luís Cláudio.

Na prática, o projeto estabelece que os residentes atuem durante 32 horas semanais e tenham 8 horas destinadas a pesquisa e extensão. Além disso, determina que 35% das vagas dentro das Unidades de Saúde da Família sejam destinadas aos residentes e especializandos em saúde da família, durante o período de três anos de vigência do convênio.

Além do projeto, foram aprovadas ainda duas emendas apresentadas por  Luís Cláudio, para que as 8 horas que os residentes destinaram à pesquisa e extensão sejam “retribuídas” ao Município, por meio de mutirão de saúde a ser realizado pela Prefeitura de Cuiabá, bem como para que o projeto seja regulamentado em 90 dias.

“Essas emendas são para que, em qualquer hipótese, sejam sanados os vícios de iniciativa que o projeto poderia ter. Além disso, busca beneficiar diretamente a sociedade, que terá mais profissionais de saúde à disposição nas unidades de saúde”, disse o vereador.

Para o médico Cleo Borges, que usou o espaço da Tribuna Livre para defender o projeto, a aprovação  é importante, uma vez que vai garantir a qualificação desses profissionais, responsáveis pelo primeiro atendimento aos pacientes.

“Ha 20 anos temos as Unidades de Saúde da Família e, para continuarmos ampliando o atendimento, precisamos ter amparo legal. Mais do que questões salariais, de classe ou de recursos, queremos abertura para poder, dentro dessas horas de trabalho, ter o tempo de qualificação e serviços”, disse.

Após aprovação, o projeto segue para análise e possível sanção e regulamentação do prefeito Emanuel Pinheiro.

Beatriz Saturnino
Assessoria de Imprensa/Vereador Luis Claudio


Imprimir Voltar Compartilhar:  




+ Notícias
03/09 - Audiência Pública na Câmara debate “Empoderamento da Mulher Negra na Sociedade”
29/08 - Estudantes adventistas elaboram projeto para revitalização de Praça Tufik Affi
29/08 - CPI DA SAÚDE - OITIVA CANCELADA
16/08 - Veteranas da enfermagem cobram aposentadoria digna
15/08 - Diego Guimarães se lança candidato a presidência da Câmara Municipal
10/08 - Vereador leva demandas do Aplicativo Pra Cima ao conhecimento do Secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá
06/08 - Após recesso parlamentar, trabalhos da CPI da Saúde são retomados
03/08 - Aprovada oficializada e estabelecida a lavagem das escadarias da Igreja do Rosário em Calendário Oficial da Cidade
09/07 - Agenda de Atividades Legislativas da Câmara de Cuiabá (Semana 09-13/07)
09/07 - Audiência Pública/ LDO-2019
05/07 - Solene em comemoração ao Dia do Vigilante
28/06 - O vereador convida a população do bairro Poção e região para participar da audiência no dia 29 de junho
18/06 - Audiência Pública
13/06 - Arruamento e abairramento serão discutidos em audiência pública nesta sexta
05/06 - Maio Amarelo - Balanços das ações
22/05 - Câmara realiza sessão solene para entrega de Título Honorífico aos Festeiros do Divino
21/05 - Bussiki premia estudante por redação que estimula a adoção de crianças
21/05 - Bussiki premia estudante por redação que estimula a adoção de crianças
17/05 - Câmara de Cuiabá ressalta importância da tolerância de do respeito ao lembra-se do Dia Internacional Contra a Homofobia
15/05 - Artista moçambicano, Hermínio Dhanlumbo, expõe esculturas no Parlamento cuiabano
SESSÃO AO VIVO
INFORMES
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone: (65) 3617-1500
Desenvolvimento: Secretaria de Comunicação - Todos os direitos reservados © 2018
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 13:30hs.