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LEIS CULTURAIS de cuiabÁ

LEI Nº 5.755 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI O DIA DA ELEVAÇÃO DA CIDADE DE CUIABÁ À CONDIÇÃO DE CAPITAL DA PROVÍNCIA DE MATO GROSSO.

LEI Nº 5.691 DE 16 DE AGOSTO DE 2013.

AUTOR: VEREADOR PROF. ALLAN

INSERE APRESENTAÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS ESCOLARES NOS ATOS OU SOLENIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 5.635 DE 21 DE JANEIRO DE 2013.

AUTOR: VEREADOR ADEVAIR CABRAL

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURAL DO PEQUI, NO DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA PEQUIZEIRO.

LEI Nº 5.634 DE 21 DE JANEIRO DE 2013.

AUTOR: VEREADOR WASGHINTON BARBOSA

DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO EM EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, REVOGA A LEI 4.553 DE 16 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.583, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012.

AUTOR: VEREADOR ÉVERTON POP

DISPÕE SOBRE A MÚSICA E OS EVENTOS GOSPEL COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.

LEI Nº 5.571 DE 23 DE JULHO DE 2012.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI O DIA DA CULTURA JAPONESA EM CUIABÁ, INTEGRANDO AS COMERAÇÕES DO FESTIVAL DO JAPÃO.

LEI Nº 5.555, DE 06 DE JUNHO DE 2012.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA MUNICIPAL NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DA GUIA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 5.497 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011.

AUTOR: VEREADOR LÚDIO CABRAL

INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA RADIALISTA E JORNALISTA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER, CULTURA E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 5.473 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.

AUTOR: VEREADOR PROF. NÉVITON MORAES

INSTITUI A SEMANA DE FESTIVIDADES E TRADIÇÕES NORDESTINAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 5.472 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.

AUTOR: VEREADOR TOTÓ CÉSAR

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A VIRADA CULTURAL.

LEI Nº 5.453 DE 23 DE AGOSTO DE 2011.

AUTOR: VEREADOR ROOSIVELT COELHO

ALTERA O § 2º E ACRESCENTA O § 4º AO ART. 1º DA LEI Nº 3.700 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÕES PARA PESSOAS OBESAS NOS SHOWS E ESPETÁCULOS CULTURAIS.

LEI Nº 5.423 DE 14 DE JULHO DE 2011.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI A OLIMPÍADA CULTURAL CUIABANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.389 DE 18 DE MARÇO DE 2011.

VEREADOR CHICO 2000

TORNA OBRIGATÓRIO O MUNICÍPIO DE CUIABÁ A CEDER, PARA USO DA COMUNIDADE, AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANAS.

LEI Nº 5.356 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010.

AUTOR: VER. ROOSIVELT COELHO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU VIRTUAL DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 5.275 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.

AUTOR: VEREADOR DEUCIMAR SILVA

ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA OS INCISOS I E II NA LEI Nº 4.518 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.

LEI Nº 5.254 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DO MORRO DA CAIXA D’ ÁGUA VELHA, VINCULADO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.219 DE 06 DE JULHO DE 2009.

AUTOR: VER. FRANCISCO VUOLO

DÁ DENOMINAÇÃO A CORETO EDIFICADO NA PRAÇA 8 DE ABRIL.

LEI Nº 5.203 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.

AUTOR: VEREADOR LUIZ POÇÃO

DENOMINA DE BANDA MUNICIPAL MÁRCIO FREDERICO CUNHA DE ARRUDA, A BANDA CORAÇÃO CUIABANO.

LEI Nº 5.195 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.

AUTOR: ÉDEN CAPISTRANO

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O DIA DO MÚSICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO.

LEI Nº 5.058 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.

AUTOR: VEREADORA ENELINDA SCALA/LUTERO PONCE

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 1º-A E 1º-B NA LEI Nº 4.851 DE 28 DE MARÇO DE 2006, QUE INSTITUI O DIA DO RASQUEADO CUIABANO.

LEI Nº 5.057 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.

AUTOR: VEREADOR PERMÍNIO PINTO

CRIA A ESTRADA TURÍSTICA DO COXIPÓ DO OURO.

LEI Nº 5.048 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “DR. JOSÉ LUIZ DE BORGES GARCIA” AS ETAS I E II – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – MEMORIAL DA ÁGUA, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 5.025 DE 18 DE OUTUBRO DE 2007.

AUTOR: VEREADOR LUTERO PONCE

INSTITUI O CIRCUITO NACIONAL DE PAGODE – ETAPA CUIABÁ E O INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DA CIDADE DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.024 DE 18 DE OUTUBRO DE 2007.

AUTOR: VEREADOR LUIZ POÇÃO

DÁ DENOMINAÇÃO DE MANOEL DO ESPÍRITO SANTO “REI DA ÁGUA” AO MUSEU DO MORRO DA CAIXA D’ÁGUA, LOCALIZADO NA RUA COMANDANTE COSTA, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.015 DE 04 DE OUTUBRO DE 2007.

AUTOR: VEREADOR FRANCISCO VUOLO

INSTITUIR O MÊS DA LEITURA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.000 DE 31 DE JULHO DE 2007.

AUTOR: VEREADOR LUTERO PONCE

INSTITUI O CUIAFOLIA NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DA CIDADE DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.963 DE 29 DE MARÇO DE 2007.

AUTOR: VEREADOR LUIZ POÇÃO

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ABGAIL ALVES DA SILVA (DONA BEGA) A BIBLIOTECA TEMÁTICA VINCULADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

LEI COMPLEMENTAR Nº 145 DE 08 DE JANEIRO DE 2007.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O REGISTRO DOS MESTRES DA CULTURA POPULAR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ (RMCP-CBÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 4.874 DE 22 DE MAIO DE 2006.

AUTOR: VEREADOR CLOVITO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO DA BANDEIRA DO MUNICIPIO DE CUIABÁ E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 4.873 DE 15 DE MAIO DE 2006.

AUTOR: VEREADOR WALTER RABELLO

INSTITUI A “SEMANA DA MOSTRA DE ARTES NA CIDADE DE CUIABÁ”.

LEI Nº 4.868 DE 05 DE MAIO DE 2006.

AUTOR: PERMÍNIO PINTO

DENOMINA DE ESPAÇO CULTURAL POPULAR “ARTE NA PRAÇA” A FEIRA DE ARTESANATO DA PRAÇA SANTOS DUMONT.

LEI Nº 4.807 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.

AUTOR: MARCUS FABRÍCIO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CUIABÁ DE EXECUTAR ORALMENTE O HINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 4.797 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005.

AUTOR : VEREADOR FRANCISCO VUOLO

INSTITUI O DIA DA FESTA DE SÃO JOÃO DO ARRAIÁ DO NHÔ DITO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CUIABÁ. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.786 DE 21 DE OUTUBRO DE 2005.

AUTOR: VER. LÚDIO CABRAL

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO EM PLACAS DE LOGRADOUROS, PRAÇAS, PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ NOMINADOS POR DATAS OU PERSONALIDADES DA HISTÓRIA, DE INFORMAÇÕES RESUMIDAS SOBRE O RESPECTIVO HISTÓRICO.

LEI N° 4.757 DE 06 DE JULHO DE 2005.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.266 DE 11 DE JANEIRO DE 1.994, QUE REGULAMENTOU O ART. 5°, INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ORGANIZOU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

LEI Nº 4.220, DE 28 DE MAIO DE 2002.

AUTORA: VER. CHICA NUNES

TORNA OBRIGATÓRIA A ABERTURA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL NOS FINAIS DE SEMANA PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº4.501 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

AUTOR: VER. MILTON RODRIGUES

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL”.

LEI Nº 4.716 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

AUTOR: VER. EDMILSON PRATES

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE” NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 4.662 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004.

AUTOR: VER. MILTON RODRIGUES

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “SÁBADO DA MÚSICA GOSPEL NA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.639 DE 02 DE AGOSTO DE 2004.

AUTOR: VER. MILTON RODRIGUES

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI N.º 4.632 DE 02 DE AGOSTO DE 2004.

AUTOR: VER. LUIZ MARINHO

CRIA 1º CONCURSO MUNICIPAL DE BANDAS E FANFARRAS.

LEI Nº 4.614 DE 02 DE AGOSTO DE 2004.

AUTOR: VER. DEUCIMAR SILVA

INSTITUI O PROGRAMA “CANTO FELIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.556 DE 05 DE ABRIL DE 2004.

AUTOR: VER. LUIZ MARINHO

DECLARA A VIOLA DE COCHO COMO SÍMBOLO OFICIAL DA CULTURA CUIABANA.

LEI Nº 4.524 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

AUTOR: VER. TOTÓ PARENTE

OFICIALIZA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “HINO À NEGRITUDE” DE AUTORIA DO PROFESSOR EDUARDO DE OLIVEIRA.

LEI N.º 4.536 DE 20 DE JANEIRO DE 2004.

AUTOR: VER. SIVALDO DIAS DE CAMPOS/DOMINGOS SÁVIO

CRIA A FEIRA HIPPIE.

LEI Nº 4.518 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

AUTOR: VER. DEUCIMAR SILVA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.

LEI N.º 4.456 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003.

AUTOR: VER. TOTÓ PARENTE

INSTITUI A “SEMANA DA CULTURA”, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO PERÍODO DE 01 A 07 DE NOVEMBRO.

LEI Nº 4.434, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA DE CUIABÁ E SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º4.430 DE 16 DE SETEMBRO DE 2003.

AUTOR: VER. EDMILSON PRATES

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA COM A LETRA DO HINO OFICIAL DA CIDADE DE CUIABÁ.

LEI N.º 4.383 DE 17 DE JULHO DE 2003.

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FOZ DO RIO COXIPÓ PELO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 4.329 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002. AUTOR: VER. SÉRGIO RICARDO.

INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL DUNGA RODRIGUES E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.169 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.

AUTORA: VERª ENELINDA SCALA.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO EM CASAS DE ESPETÁCULOS CULTURAIS, CINEMAS, ESPORTES EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ÀS PESSOAS COM MAIS DE 65 ANOS DE IDADE.

LEI Nº 4.125 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001.

AUTOR: VER. YÊNES MAGALHÃES.

OBRIGA A PERMANÊNCIA EM CUIABÁ DOS ÔNIBUS DO PROJETO “ARTE EM TRÂNSITO.”

LEI Nº 4.103 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001. AUTOR: VER. RICARDO ADRIANE

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 1º DA LEI N.º 3.155 DE 28 DE JUNHO DE 1993, QUE INSTITUI O PRÊMIO GANZÁ PARA ARTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.033 DE 09 DE JANEIRO DE 2001.

AUTOR: VER. RINALDO ALMEIDA

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ÔNIBUS PASSAREM A CIRCULAR COM POESIAS EM SEU INTERIOR.

LEI Nº 4.027 DE 08 DE JANEIRO DE 2001.

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MONUMENTO PÚBLICO, NO CANTEIRO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA E AV. MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.941 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000.

AUTOR: VER. IVAN EVANGELISTA.

INSTITUI O MICARECUIA NO CALENDÁRIO CULTURAL DA CIDADE DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.735 DE 13 DE ABRIL 1998.

AUTORA: VERª. LUECI RAMOS

INSTITUI A SEMANA DO FESTIVAL DE CINEMA E VÍDEO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N.º 037 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI O CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI N.º 3. 425 DE 13 DE JANEIRO DE 1995.

AUTOR: VER. ZITO ADRIEN

INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE PAISAGISMO CIDADE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.266 DE 11 DE JANEIRO DE 1.994.

AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO

REGULAMENTA O ART. 5º - INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 2.843 DE 16 DE ABRIL DE 1991.

AUTOR: VER. CHICO DALTRO E OUTROS

DECLARA TOMBADO PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COMO "PATRIMÔNIO HISTÓRICO" DESTA CIDADE DE CUIABÁ, O "MORRO DA CAIXA D'ÁGUA VELHA", CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 126 DE 26 DE OUTUBRO DE 1951.

  CONCEDE SUBVENÇÃO À BANDA DE MÚSICA OPERÁRIA DESTA CAPITAL.

LEI Nº 52 DE 10 DE MAIO DE 1949.

 

CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO ARTISTICO E MUSICAL DE CUIABÁ.

LEI Nº 72 DE 24 DE NOVEMBRO 1949.

 

PRORROGA O PRAZO PARA ENTREGA DOS ORIGINAIS DA MONOGRAFIA SOBRE A FUNDAÇÃO DA CIDADE DE CUIABÁ.

LEI Nº 33 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1948.

  CONCEDE CRÉDITO AOS CORDÕES CARNAVALESCOS.



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