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Merenda escolar será diferenciada

Projeto de Lei do vereador Francisco Vuolo (PR) torna obrigatório o fornecimento de alimentação diferenciada às crianças portadoras de Diabetes, Hipertensão arterial, doenças celíaca e intolerância a lactose na merenda escolar de creches municipais. O vereador explicou que o projeto visa prevenir, antecipar e agir antes que algo aconteça, contribuindo assim para a diminuição dos problemas de saúde em nossas crianças, jovens e adultos, nas Escolas e Creches instaladas no município de Cuiabá.

Merenda escolar será diferenciada

Vereador quer avaliação do mandato

Em depoimento, secretário diz que compra de cartões ocorreu legalmente

Atualização da Planta Genérica de Valores do IPTU é aprovada

Vereador aponta lacunas no PPA 2010/2013

Câmara aprova sete projetos e 25 são retirados de pauta para correções

Câmara aprova criação do cargo de ombudsman

Projeto de Lei estabelece meia-entrada aos servidores da educação

Roosivelt requer Audiência Pública para discutir falta de gás natural em MT

Sistema prisional entra em greve pela aprovação da Lei Orgânica da categoria

Lueci propõe criação de Política Municipal de Assistência social

Comissão de Economia e Finanças sinaliza 35% para educação

Secretário explana destinos indutores do desenvolvimento do turismo regional

Câmara encaminha carta ao Congresso em favor da PEC 300

Amor-Exigente ensina a lidar com conflitos familiares

Em regime de urgência, Câmara aprova PCCS dos médicos

Há um ano prefeitura não paga aluguel do prédio do Procon

PEC 300 é tema de audiência pública

Deficientes conclamam prefeitura a dar continuidade ao Busscar

Palestra na Câmara aborda desajuste familiar e dependência química

Região Norte disputa Centro de Treinamento da Copa

Discussão sobre regulamentação de propagandas domina sessão

Vereador entrega Moção de Aplausos a profissionais da imprensa

Reforma do prédio da Câmara cumprirá normas de acessibilidade ao deficiente físico

Vuolo apresenta projetos que envolvem responsabilidade social

Audiência Pública discute investimento para Copa do Mundo 2014

Sindicato reivindica aumento do número de decibéis dos carros de som

Lúdio requer incorporação na LOA de demandas da comunidade e de detalhamento do Plano de Trabalho An

Prefeito lamenta falta de recursos para educação

Gabinetes e setores administrativos serão equipados com móveis novos

Vereador quer avaliação do mandato

O vereador Antônio Fernandes (PSDB) convida a população para avaliar o primeiro ano de mandato popular e apresentar sugestões que contribuam para melhorar o desempenho no parlamento. “Avaliar as ações do homem público é um compromisso que assumi perante a comunidade e ao mesmo tempo é um direito do cidadão.”, disse.

Em depoimento, secretário diz que compra de cartões ocorreu legalmente

A Comissão de Sindicância responsável por apurar denúncia de suposto superfaturamento veiculada pelo site de notícias Mídia News e Jornal Folha do Estado colheu depoimento do secretário-geral da Câmara Municipal de Cuiabá, Alfredo Alves da Moura Filho, nesta quarta (9). Ele explicou o motivo pelo qual a Câmara aderiu à Ata de Registro de Preço da Assembleia Legislativa ao invés de realizar um procedimento licitatório próprio para a aquisição de materiais gráficos, no valor de R$ 62.296,25. “Tomamos essa decisão pelo fato da Assembleia ser um órgão confiável e devido à urgência na necessidade de aquisição desses materiais”, alegou. A comissão foi criada no dia 6 do mês passado com a atribuição de investigar internamente a aquisição de material gráfico pela Câmara junto à Intergraf Gráfica e Editora Ltda.

Atualização da Planta Genérica de Valores do IPTU é aprovada

Em meio à uma remessa de cinco projetos de autoria do Executivo Municipal apreciados em regime de urgência, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, durante sessão extraordinária realizada nesta quarta (9), a Planta Genérica de Valores da área urbana da Capital, utilizada como base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Apesar da atualização, não houve reajuste no valor do imposto. Ainda em relação ao IPTU, os vereadores avalizaram a mensagem que prevê o desconto de 10% aos contribuintes que efetuarem o pagamento dentro do período de parcelamento, em cota única, e 15% para quem pagar em cota única no período de vencimento da primeira parcela.

Vereador aponta lacunas no PPA 2010/2013

O vereador Arnaldo Penha (PMDB) e sua equipe técnica fizeram uma detalhada avaliação da proposta do Plano Plurianual (PPA) 2010/2013, em tramitação na Câmara Municipal, e chegaram à conclusão de que há algumas lacunas no plano. Uma delas é em relação à ausência no PPA de um estudo demonstrando os incrementos da receita para financiar as despesas propostas. De acordo com a análise do vereador, as receitas estimadas terão os mesmos valores que as despesas. No exercício de 2011, por exemplo, o incremento da receita deverá ser de 54,35% em relação ao exercício de 2010. “O nosso questionamento é de onde virão esses recursos?”, assinala.

Câmara aprova sete projetos e 25 são retirados de pauta para correções

A poucos dias do recesso parlamentar a Câmara de Cuiabá aprovou na sessão desta terça-feira (08) sete projetos dos 43 que estavam em pauta. Destes, 25 foram retirados da pauta, para correções e cinco não foram votados, pois os autores não estavam presentes. Dos que entraram para votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que era pela rejeição, sete tiveram o parecer derrubado pela maioria dos vereadores.

Câmara aprova criação do cargo de ombudsman

Os vereadores aprovaram na sessão desta terça (8) o projeto de resolução que cria o cargo de ouvidor geral, o chamado ombudsman, da Câmara Municipal de Cuiabá. A ouvidoria será um órgão independente, com autonomia administrativa e funcional, que tem objetivo específico de apurar reclamações da população relativas à prestação de serviços do Legislativo. Para ocupar o cargo, o ombudsman precisa atender aos seguintes requisitos básicos: ter mais de 35 anos de idade; não possuir antecedentes criminais que desabonem sua reputação; não pertencer ao quadro permanente da administração municipal e ter capacitação em gerenciamento de conflitos, negociação e conciliação. Ainda não foi definido o nome do responsável pelo setor.

Projeto de Lei estabelece meia-entrada aos servidores da educação

O vereador Sérgio Cintra (PDT) apresentou o projeto de lei que concede meia-entrada, em eventos culturais, aos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá. O projeto de Lei, que tramita na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), tem o objetivo de possibilitar o desenvolvimento cultural do servidor que trabalha na área da Educação em Cuiabá, e que não seja, propriamente, professor

Vereadores

Antonio Fernandes (PSDB)

Arnaldo Penha (PMDB)

Sergio Cintra (PDT) Suplente

Chico 2000 (PR)

Clovito (PTB)

Deucimar Silva (PP)

Domingos Sávio (PMDB)

Everton Pop (PP)

Francisco Vuolo (PR)

Ivan Evangelista (PPS)

Leve Levi (PP)

Lúdio Cabral (PT)

Lueci Ramos (PSDB)

Pastor Washington (PRB)

Paulo Borges Junior (PSDB)

Professor Néviton (PRTB)

Roosivelt Coelho (PSDB) Suplente

Toninho de Souza (PDT)

Totó César (PRTB)

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