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21/01/2020
Chico acredita que mais de R$ 300 mi em impostos foram sonegados da Capital nos últimos 5 anos
Câmara Municipal de Cuiabá
O vereador Chico 2000 (PR) acredita que mais de R$ 300 milhões em Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) foram sonegados na Capital por meio de operações financeiras que utilizam máquinas de cartões. 

O fato é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tramita na Câmara Municipal de Cuiabá desde o final do ano passado. O objetivo é apurar a suposta sonegação do imposto nas operações financeiras com cartões de “débito” e de “crédito”, além do leasing (arrendamento mercantil).

Conforme o parlamentar, o imposto cobrado pelo município em cima dessas transações financeiras é remetido a um “paraíso fiscal” no Estado de São Paulo, não sendo recolhido para os cofres da Capital.

“Essa CPI versa sobre dois pontos: leasing e cartões de crédito e débito. A moeda de maior circulação no país são os cartões. A operadora da maquininha cobra um serviço do empresário, e sobre esse serviço existe o ISSQN que deveria ser recolhido no município de Cuiabá. Esse ISSQN não é recolhido para Cuiabá, é recolhido para o município do interior de São Paulo, conhecido como paraíso fiscal no Brasil”, revelou Chico 2000.

Com o recesso parlamentar, os trabalhos da CPI estão paralisados, devendo ser retomados a partir do próximo dia 4, quando o Legislativo Cuiabano retoma as suas atividades parlamentares normais. 

A fim de garantir agilidade na investigação, Chico afirma que está buscando parceria com uma empresa contábil para a realização de um “levantamento financeiro” de informações que irão auxiliar nos trabalhos dos vereadores.

Isto porque, uma série de documentos serão solicitados da Receita Federal, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Delegacia Fazendária (Defaz) e também do Executivo Municipal.

“Precisamos de uma equipe técnica qualificada e experiente para analisar todos os dados e informações que iremos receber dessas instituições”, pontuou o vereador.

Após a busca por documentos, Chico afirma que a CPI irá entrar na fase de oitivas. De acordo com ele os proprietários de máquinas de cartões de débito e de crédito serão convocados para depor na Câmara, além dos dirigentes das instituições financeiras. 

“Todos os proprietários de máquinas de cartões de débito e crédito serão convocados e todos os dirigentes de instituições financeiras. Não temos data prevista ainda porque nós encaminhamos uma solicitação à mesa diretora. Solicitação essa que está com o presidente quanto a contratação de uma empresa que nos dê suporte técnico para a realização desse levantamento financeiro”, contou o vereador.

Além do vereador Chico 2000, que é presidente da CPI, os vereadores Luís Claudio (PP) e Renivaldo Nascimento (PSDB), também fazem parte da comissão como relator e membro titular, respectivamente.

Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá



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