Ir ao Conteúdo Mapa do Site
 Acessibilidade
Início

NOTÍCIAS
10/03/2020
Lei do Silêncio será tema de audiência pública na Câmara de Cuiabá nesta quarta, dia 11
Câmara Municipal de Cuiabá
A chamada Lei do Silêncio será tema de audiência pública na Câmara de Cuiabá nesta quarta-feira, dia 11. A intenção é promover um grande debate sobre o tema envolvendo empresários, músicos e toda a sociedade civil organizada, e ao final garantir a revisão de toda a legislação.

O debate foi provocado pelo vereador Vinicyus Hungueney (PP) por meio de um requerimento apresentado e aprovado em plenário. A medida é reflexo de diversas ocorrências de apreensão de equipamentos e notificações a bares e restaurantes registradas recentemente por conta do volume do som.

O fato fez com que as categorias procurarem o Legislativo Municipal para intermediar a solução deste impasse junto a Prefeitura de Cuiabá. Os músicos e empresários da Capital defendem a revisão da legislação existente.

O Parlamento Cuiabano, inclusive, já promoveu uma reunião cm membros do Executivo Municipal para tratar do assunto. A fim de abranger a discussão e garantir a participação de toda a sociedade civil organizada, será realizada na próxima quarta-feira, dia 11, uma audiência pública sobre tema.

O evento será realizado a partir das 14 horas no auditório Ana Maria do Couto, o “plenarinho”. 

O objetivo principal da iniciativa é entrar em um consenso a cerca da atualização da legislação municipal diante da norma técnica federal NBR 10151, que trata da avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade e da NBR 10152 - que fixa os níveis de pressão sonora em ambientes internos a edificações, ambas, significativamente alteradas recentemente.

Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá



Imprimir Voltar Compartilhar:   Share




+ Notícias
15/04 - Três sessões solenes marcam a semana na Câmara
15/04 - Presidente da Câmara homenageia jovens contadores e tem trabalho reconhecido pelos colegas de profissão
15/04 - Cuiabá – terra de mil encantos!
15/04 - Reunião alinha detalhes da 1ª Corrida de Rua Família Popular | 3 mil atletas inscritos
15/04 - Vereadores articulam convocação de Secretária Municipal de Educação
14/04 - Atletas prestigiam 5ª Corrida do Legislativo Cuiabano neste domingo
14/04 - Veja a classificação dos atletas premiados na 5ª Corrida do Legislativo
12/04 - Câmara pede envio do projeto do PCCV dos profissionais da enfermagem
12/04 - Em audiência, secretário apresenta dados sobre o 3º quadrimestre da Saúde de Cuiabá
12/04 - O autismo e a peça de quebra-cabeças
12/04 - Chico 2000 discute regularização fundiária com procurador do município
12/04 - Vereador Vidal defende implementação do ensino de proteção aos animais
11/04 - Vereador Marcrean garante apoio aos garis na luta por melhorias
11/04 - Kits da 5ª Corrida do Legislativo começam a ser distribuídos nesta quinta-feira (11)
10/04 - Projeto de Vidal pretende incluir matéria curricular sobre proteção animal nas escolas da rede municipal
10/04 - Varanda apresenta indicações de tapa-buracos e faixa elevada de pedestre para bairros de Cuiabá
10/04 - Mário Nadaf vai homenagear servidores do Hospital Municipal São Benedito
10/04 - Comissão de Cultura apoia reposição do busto de Ana Maria do Couto May
09/04 - CUIABÁ: 305 anos de avanços no desenvolvimento econômico e cultural
09/04 - Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira
SESSÃO AO VIVO
INFORMES

Brasão de Cuiabá
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone:(65) 3617-1500
secom@camaracuiaba.mt.gov.br - Desenvolvimento: STIT - Todos os direitos reservados © 2023
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 18:00hs.