Ir ao Conteúdo Mapa do Site
 Acessibilidade
Início

NOTÍCIAS
13/05/2020
CCJR emite parecer favorável a projeto do Executivo que regulamenta Delivery
Câmara Municipal de Cuiabá
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá analisaram sete projetos de leis durante reunião ordinária realizada na manhã desta quarta-feira, dia 13. Destes, dois eram de autoria do Executivo Municipal e receberam parecer favorável.

O primeiro diz respeito a um projeto de lei complementar que trata da retirada dos fios e cabos inutilizados dos postes localizados nas vias públicas do município.

O segundo dispões sobre o comércio de alimentos na modalidade delivery no âmbito da Capital. A intenção da proposta é adequar o comércio de produtos alimentícios na modalidade delivery as normas estabelecidas no Código Sanitário Municipal.
Diante do posicionamento da CCJR quando as mensagens, o parecer da CCJR será remetido ao crivo do plenário para votação. Posteriormente, retorna para ter o mérito analisado pelas Comissões Permanentes especificas.

Dentre os demais projetos analisados pelos vereadores Lilo Pinheiro (PDT), Wilson Kero Kero (Podemos) e Juca do Guaraná Filho (MBD), membros da Comissão, dois receberam pareceres pela reprovação.

O primeiro foi um projeto de lei de autoria do vereador Dilemário Alencar (podemos), que dispões sobre a abrigatoriedade da empresa concessionária de serviço publico de distribuição de energia elétrica, e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura, se restringir a ocupação do espaço púbico, dentro do que estabelece as normas técnica.

O outro, apresentado pelo vereador Vinicyus Hungueney (SDD), refere-se a possibilidade de parcelamento do solo rural para fins de geração de energia solar.

Mesmo indicando a reprovação, os pareceres serão remetidos ao crivo do plenário para apreciação dos demais vereadores. As demais propostas receberam pareceres favoráveis. 

Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá



Imprimir Voltar Compartilhar:   Share




+ Notícias
19/04 - Dídimo celebra Dia do Radioamador com abertura de espaço na Tribuna Livre
19/04 - Kits da 1ª Corrida de Rua Família Popular começam a ser entregues
19/04 - Fellipe Corrêa quer reconhecimento facial para inibir crimes contra motoristas de app
19/04 - Empreendedorismo na área da beleza é tema da Tribuna Livre
17/04 - Presidente Chico 2000 reconhece trabalho da PM e homenageia 38 comandantes
17/04 - Chico 2000 realiza audiência pública para criação de pontos de apoio para entregadores
17/04 - CCJR é realizada nesta quarta-feira (17) e delibera sobre 27 processos
16/04 - PCDs marcam presença na 5ª Corrida do Legislativo
16/04 - Mário Nadaf entrega honrarias em cerimônia realizada na Câmara
16/04 - Lilo propõe atendimento prioritário para pacientes com hanseníase
16/04 - Chico 2000 realiza sessão solene para homenagear comandantes da PMMT
15/04 - Três sessões solenes marcam a semana na Câmara
15/04 - Presidente da Câmara homenageia jovens contadores e tem trabalho reconhecido pelos colegas de profissão
15/04 - Cuiabá – terra de mil encantos!
15/04 - Reunião alinha detalhes da 1ª Corrida de Rua Família Popular | 3 mil atletas inscritos
15/04 - Vereadores articulam convocação de Secretária Municipal de Educação
14/04 - Atletas prestigiam 5ª Corrida do Legislativo Cuiabano neste domingo
14/04 - Veja a classificação dos atletas premiados na 5ª Corrida do Legislativo
12/04 - Câmara pede envio do projeto do PCCV dos profissionais da enfermagem
12/04 - Em audiência, secretário apresenta dados sobre o 3º quadrimestre da Saúde de Cuiabá
SESSÃO AO VIVO
INFORMES

Brasão de Cuiabá
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone:(65) 3617-1500
secom@camaracuiaba.mt.gov.br - Desenvolvimento: STIT - Todos os direitos reservados © 2023
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 18:00hs.