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A fim de oferece maior segurança aos usuários do transporte coletivo durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o vereador Misael Galvão (PTB), apresentou durante sessão plenária desta quinta-feira (02), um projeto de lei que trata sobre medidas de proteção sanitária e higienização no sistema coletivo da Capital.

Diante disso, a referida lei prevê a esterilização diária dos veículos, que deverão colocar em cada veículo de forma visível aos usuários breve informativo com dia e hora de cada esterilização realizada a disponibilização de álcool em gel 70% no interior de cada ônibus e ainda o uso obrigatório de máscara por parte dos motoristas e também dos passageiros.

“Observa-se também que muitos pais e mães de família dependem do transporte público para se locomoverem para o trabalho, fazer compras etc., motivo pelo qual apresento e justifico que a implementação do álcool em gel 70% dentro dos veículos e das Estações de Transporte Público como medidas extremamente necessárias para a segurança e saúde de todos nós”, justificou o parlamentar.

Para Misael, a proposta visa “resguardar a saúde e bem-estar de todos os usuários e também dos colaboradores do transporte coletivo do município.

“Com isso, será possível reduzir os índices de contaminação nestes locais com grande circulação de pessoas”, pontua.

Vale ressaltar que, em caso de descumprimento das medidas estabelecidas na referida lei, as empresas concessionárias e permissionárias responsáveis pelo serviço na Capital, estarão sujeitas a penalidades, tais como advertência, e multa em caso de reincidência.

“A fiscalização será feita pelo município por meio de seus agentes no exercício regular do poder de polícia e o valor da multa será definido por decreto municipal”, finalizou.

Kamila Arruda / Câmara Municipal de Cuiabá