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03/02/2021
Câmara define composição das comissões permanentes
Câmara Municipal de Cuiabá
O colégio de líderes da Câmara Municipal de Cuiabá, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (03), definiu os membros titulares e suplentes das 15 comissões temáticas que vão deliberar sobre matérias no primeiro biênio da 20ª Legislatura, que foi aberta na Sessão Solene na terça-feira (02).

O presidente da Casa, vereador Juca do Guaraná Filho (MDB), ao final da reunião, reiterou seu compromisso de “ser o presidente de todos os vereadores, respeitando suas demandas e garantindo o direito de palavra de cada um, pois expressam a voz da população desta cidade”.

As comissões, que podem ser permanentes ou temporárias, tem suas finalidades e funcionamento – inclusive duração e outras especificidades - previstas no Regimento Interno, no Capítulo II, do Art. 42 ao 87.

Das 15 comissões permanentes, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) é a única que tem a obrigação de apreciar e votar todas as matérias que devem ir ao plenário.  É a CCJR que elabora “parecer sobre os aspectos constitucional, legal, regimental, jurídico, redacional e de técnica legislativa das proposições”.

Dentre outras de suas principais competências, está a de manifestar-se sobre o mérito da proposição, quanto à conveniência, utilidade e oportunidade, de concessão de licença ao Prefeito e de matéria que proponha emenda à Lei Orgânica do Município. 

A população tem acesso ao Regimento Interno no endereço eletrônico http://www.camaracuiaba.mt.gov.br, abrindo a aba Legislação.

As reuniões deliberativas das comissões podem ser acompanhadas pelos canais das redes sociais, assim como as Sessões Ordinárias que, neste ano, serão realizadas somente às quintas-feiras, sempre a partir de 9h, de forma remota, em virtude da pandemia.

Veja a composição das comissões permanentes:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Presidente: Renivaldo Nascimento (PSDB)
Membro: Chico 2000 (PL)
Membro: Lilo Pinheiro (PDT)
Membro-Suplente: Adevair Cabral (PTB)
Membro-Suplente: Marcrean Santos (Progressistas)
Membro-Suplente: Michelly Alencar (DEM)

Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Presidente: Chico 2000 (PL)
Membro: Demilson Nogueira (Progressistas)
Membro: Dídimo Vovô (PSB)
Membro-Suplente: Adevair Cabral (PTB)
Membro-Suplente: Lilo Pinheiro (PDT)
Membro-Suplente: Marcus Brito Jr. (PV)

Comissão de Transportes Urbanos e Meio Ambiente
Presidente: Kássio Coelho (Patriota)
Membro: Sargento Vidal (PROS)
Membro: Cezinha Nascimento (PSL)
Membro-Suplente: Tenente Coronel Paccola (Cidadania)
Membro-Suplente: Marcus Brito Jr. (PV)
Membro-Suplente: Lilo Pinheiro (PDT)

Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Presidente: Demilson Nogueira (Progressistas)
Membro: Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania)
Membro: Cezinha Nascimento (PSL)
Membro-Suplente: Dídimo Vovô (PSB)
Membro-Suplente: Renivaldo Nascimento (PSDB)
Membro-Suplente: Marcus Brito Jr. (PV)

Comissão de Segurança Pública e Comunitária
Presidente: Tenente Coronel Paccola (Cidadania)
Membro: Cezinha Nascimento (PSL)
Membro: Sargento Vidal (PROS)
Membro-Suplente: Sargento Joelson (Solidariedade)
Membro-Suplente: Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania)
Membro-Suplente: Kássio Coelho (Patriota)

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Presidente: Mario Nadaf (PV)
Membro: Edna Sampaio (PT)
Membro: Michelly Alencar (DEM)
Membro-Suplente: Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania)
Membro-Suplente: Eduardo Magalhães (Republicanos)
Membro-Suplente: Dr. Luiz Fernando (Republicanos)

Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Presidente: Dr. Luiz Fernando (Republicanos)
Membro: Marcrean Santos (Progressistas)
Membro: Diego Guimarães (Cidadania)
Membro-Suplente: Demilson Nogueira (Progressista)
Membro-Suplente: Dilemário Alencar (Podemos)
Membro-Suplente: Michelly Alencar (DEM)

Comissão de Turismo e Desporto
Presidente: Marcus Brito Jr. (PV)
Membro: Pastor Jeferson (PSD) 
Membro: Cezinha Nascimento (PSL)
Membro-Suplente: Dídimo Vovô (PSB)
Membro-Suplente: Renivaldo Nascimento (PSDB)
Membro-Suplente: Kássio Coelho (Patriota)

Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
Presidente: Edna Sampaio (PT)
Membro: Tenente Coronel Paccola (Cidadania)
Membro: Marcrean Santos (Progressistas)
Membro-Suplente: Diego Guimarães (Cidadania)
Membro-Suplente: Dídimo Vovô (PSB)
Membro-Suplente: Kássio Coelho (Patriota)

Comissão de Trabalho, Administração, Serviços e Obras Públicas
Presidente: Wilson Kero Kero (Podemos)
Membro: Dilemário Alencar (Podemos)
Membro: Dídimo Vovô (PSB)
Membro-Suplente: Mario Nadaf (PV)
Membro-Suplente: Tenente Coronel Paccola (Cidadania)
Membro-Suplente: Cezinha Nascimento (PSL)

Comissão de Indústria e Comércio
Presidente: Diego Guimarães (Cidadania)
Membro: Marcrean Santos (Progressistas)
Membro: Eduardo Magalhães (Republicanos)
Membro-Suplente: Edna Sampaio (PT)
Membro-Suplente: Renivaldo Nascimento (PSDB)
Membro-Suplente: Adevair Cabral (PTB)

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
Presidente: Pastor Jeferson (PSD)
Membro: Edna Sampaio (PT)
Membro: Tenente Coronel Paccola (Cidadania)
Membro-Suplente: Sargento Vidal (PROS)
Membro-Suplente: Diego Guimarães (Cidadania)
Membro-Suplente: Demilson Nogueira (Progressistas)


Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Presidente: Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania)
Membro: Dr. Luiz Fernando (Republicanos)
Membro: Kássio Coelho (Patriota)
Membro-Suplente: Mario Nadaf (PV)
Membro-Suplente: Sargento Vidal (PROS)
Membro-Suplente: Tenente Coronel Paccola (Cidadania)

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Presidente: Lilo Pinheiro (PDT)
Membro: Adevair Cabral (PTB)
Membro: Kássio Coelho (Patriota)
Membro-Suplente: Mario Nadaf (PV)
Membro-Suplente: Pastor Jeferson (PSD)
Membro-Suplente: Michelly Alencar (DEM)

Comissão de Amparo a Criança, Adolescente, o Idoso e as Pessoas com Deficiência
Presidente: Eduardo Magalhães (Republicanos)
Membro: Michelly Alencar (DEM)
Membro: Diego Guimarães (Cidadania)
Membro-Suplente: Dr. Luiz Fernando (Republicanos)
Membro-Suplente: Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania)
Membro-Suplente: Marcrean Santos (Progressistas)

Assessoria - SECOM



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