Ir ao Conteúdo Mapa do Site
 Acessibilidade
Início

NOTÍCIAS
12/02/2021
Após cobranças, Secretaria de Saúde disponibiliza dados sobre vacinados e Edna sugere lei contra fura filas
Câmara Municipal de Cuiabá
Durante audiência com a secretária municipal de saúde, Ozenira Félix, nesta sexta-feira (12), na Câmara Municipal de Cuiabá, a vereadora Edna Sampaio (PT) sugeriu a criação de uma lei para inibir a prática de fura-filas na vacinação contra a Covid-19 na capital.

A secretária afirmou que a pasta vai disponibilizar aos órgãos de controle o acesso ao sistema da Secretaria Municipal de Saúde. “Vamos disponibilizar para a instituição e vocês da instituição irão ver quem vai ter o acesso. Este profissional, juntamente com o presidente da Câmara, vai assinar toda uma documentação de sigilo, de prestação de serviços, assim como foi no Tribunal até porque, como vocês estão dizendo, é uma questão institucional e não pessoal”, disse ela.

A vereadora protocolou três ofícios com pedidos de informações  à SMS sobre o processo de vacinação e esta semana foi respondida oficialmente, sem ter tido atendida a solicitação.

Ela opinou que, se o ritmo atual de vacinação for seguido e diante da escassa quantidade de doses da vacina recebidas, até o final do ano seria possível vacinar apenas 18% da população e levaria cerca de quatro anos para imunizar a todos.

“Nossa preocupação não é banal, não é trivial, ela tem um sentido e nós precisamos ser parceiros nisso. Nós podemos ajudar, enquanto Câmara, inclusive verificando, no caso para penalizar quem fura fila, se não existe uma legislação que defina isso. É responsabilidade desta casa também discutir um projeto de lei que coíba, que iniba os furadores de fila, pois, além de ser uma questão antiética, também é uma questão que vai imputar sofrimento a população”, disse ela.  

Ela também questionou a falta de clareza quanto à definição dos grupos prioritários.

“Eu gostaria que a Secretaria de Saúde fizesse um quadro para verificar destes grupos quantos foram efetivamente vacinados o vacinômetro não nos diz muita coisa, porque é simplesmente a quantidade de doses aplicadas”.

Apesar da resistência do executivo em admitir a existência de casos de fura fila em Cuiabá, a vereadora voltou a afirmar que tem recebido diversas denúncias deste tipo, algumas das quais levou ao plenário.

Uma delas veio dos profissionais de saúde afastados por adoecimento, que ficaram sem cadastro para vacinação e irão retomar suas atividades em março. Ela cobrou a abertura do cadastro.

E voltou a defender a priorização da vacina para os profissionais de educação que, segundo o calendário, estão previstos para serem imunizados somente na quarta fase.  “Na primeira sessão de trabalho desta casa, vários vereadores se manifestaram favoráveis ao retorno às aulas. Ora, se nós não estamos querendo fazer sessões presenciais por conta da pandemia, se nós reconhecemos o risco, como é que vamos advogar que as escolas abram sem a proteção da vacina?”.

Ela defendeu também a imunização dos trabalhadores da assistência social, cuja demanda aumentou diante do aumento do empobrecimento causado pela pandemia.

A secretária afirmou que aprova o acompanhamento dos órgãos de controle, e que eles ajudarão no processo. Ela justificou que o município não optou pelo sistema de drive thru devido aos riscos de contaminação e de ocorrências de efeitos colaterais nos vacinados, informando que tratou do tema com o Tribunal de Contas da União, tendo recebido recomendações para continuar com o sistema centralizado de vacinação.

Ela afirmou que denúncias estão sendo avaliadas, que, caso se trate de servidor público, será aberto Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e, nas demais situações, será acionado o Ministério Público, mas não quis se pronunciar sobre eventos concretos. “Há casos em que há indícios e nós vamos investigar”.

A secretária voltou a utilizar a Lei Geral de Proteção de Dados como justificativa para a demora na liberação das informações para os órgãos de controle e foi criticada pela vereadora Edna Sampaio, a qual reafirmou que, na própria lei, estão previstos casos de exceção à sua aplicação, entre eles a fiscalização de políticas públicas.

 “Seria importante que a quantidade de pessoas por grupos prioritários e os perfis que serão vacinados sejam aprovados e divulgados. A quantidade insuficiente da vacina é o que nos aflige e o que nos faz querer que essas informações sejam claras para que a gente possa garantir que quem está mais sujeito à vulnerabilidade seja efetivamente vacinado”, disse.

Ela solicitou que a SMS publique estes dados como forma de desestimular a vacinação indevida.

Segundo a prefeitura, foram vacinados 5,6% da população e o valor estimado para o programa para os próximos três meses é de R $150 mil. A secretaria informou que há 7.500 doses de vacina disponíveis no estoque.

Ozenira Félix justificou, ainda, que inicialmente haveria cinco postos de vacinação, entre eles o ginásio Dom Aquino, mas que a concentração foi feita no Centro de Eventos do Pantanal devido à quantidade pequena de doses recebidas.

Neusa Baptista Pinto / Assessoria de Comunicação da Vereadora Edna Sampaio



Imprimir Voltar Compartilhar:   Share




+ Notícias
17/04 - Presidente Chico 2000 reconhece trabalho da PM e homenageia 38 comandantes
17/04 - Chico 2000 realiza audiência pública para criação de pontos de apoio para entregadores
17/04 - CCJR é realizada nesta quarta-feira (17) e delibera sobre 27 processos
16/04 - PCDs marcam presença na 5ª Corrida do Legislativo
16/04 - Mário Nadaf entrega honrarias em cerimônia realizada na Câmara
16/04 - Lilo propõe atendimento prioritário para pacientes com hanseníase
16/04 - Chico 2000 realiza sessão solene para homenagear comandantes da PMMT
15/04 - Três sessões solenes marcam a semana na Câmara
15/04 - Presidente da Câmara homenageia jovens contadores e tem trabalho reconhecido pelos colegas de profissão
15/04 - Cuiabá – terra de mil encantos!
15/04 - Reunião alinha detalhes da 1ª Corrida de Rua Família Popular | 3 mil atletas inscritos
15/04 - Vereadores articulam convocação de Secretária Municipal de Educação
14/04 - Atletas prestigiam 5ª Corrida do Legislativo Cuiabano neste domingo
14/04 - Veja a classificação dos atletas premiados na 5ª Corrida do Legislativo
12/04 - Câmara pede envio do projeto do PCCV dos profissionais da enfermagem
12/04 - Em audiência, secretário apresenta dados sobre o 3º quadrimestre da Saúde de Cuiabá
12/04 - O autismo e a peça de quebra-cabeças
12/04 - Chico 2000 discute regularização fundiária com procurador do município
12/04 - Vereador Vidal defende implementação do ensino de proteção aos animais
11/04 - Vereador Marcrean garante apoio aos garis na luta por melhorias
SESSÃO AO VIVO
INFORMES

Brasão de Cuiabá
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone:(65) 3617-1500
secom@camaracuiaba.mt.gov.br - Desenvolvimento: STIT - Todos os direitos reservados © 2023
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 18:00hs.