A equipe de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado (Crea) detectou vários problemas na estrutura do prédio da Câmara Municipal de Cuiabá em vistoria realizada na manhã desta sexta (11). O relatório final, que será emitido pelo Crea em no máximo 15 dias, servirá de base para o projeto de reforma do Legislativo já anunciada pelo presidente da Casa de Leis, vereador Deucimar Silva (PP). Segundo ele, nesta primeira grande reforma que haverá na Câmara será priorizada a acessibilidade. “Como o prédio é antigo não existem medidas de acessibilidade de modo a receber pessoas com deficiência física”, disse.

Todas as mudanças, porém, serão feitas de acordo com um estudo arquitetônico que vai tentar recuperar ao máximo a estrutura original do prédio Paschoal Moreira Cabral. De acordo com o engenheiro civil, Guilherme Monteiro Garcia, que integrou a equipe de fiscalização, o prédio da Câmara apresenta problemas de infiltração, no sistema hidráulico-sanitário e elétrico, mas nenhum que demonstre risco à vida das pessoas, pelo menos não vistos a olho nu. Ele ainda atentou à necessidade de pequenos ajustes estruturais e a falta de segurança contra-incêndio, também levantados pelo Corpo de Bombeiros Militar, em laudo técnico. “Os hidrantes não estão funcionando pela falta de adaptadores”, observou Guilherme.

Também deve ser consertada a parte do telhado e calha, além do esgotamento sanitário, que está todo degradado. Conforme laudo prévio, há necessidade de reparo em toda fiação elétrica que corre fora do local adequado – uma tubulação ou eletrocalha. Já no quesito acessibilidade a situação é mais crítica. De acordo com o técnico em edificações Givaldo Dias Campos não há acessibilidade no prédio municipal. “Temos que levar em consideração de que se trata de um prédio com mais de 40 anos, por isso janelas, tomadas e interruptores não obedecem às normas da ABNT, porém o banheiro público próximo à plenária apesar de sinalizado não é acessível e o elevador não está funcionando”, declarou.

Givaldo ainda cita como preocupante a rampa de acesso à Câmara que termina em degrau, pavimentos irregulares, nenhuma sinalização em braile, falta de corrimões, portas e maçanetas fora das normas e a falta de acesso interno e esterno para servidores. O relatório final da FPI será entregue em pelo menos duas semanas à presidência do Legislativo e o Ministério Público Federal. Também participaram da ação o coordenador da FPI, Engenheiro Civil Ézio Calábria, a fiscal Ivanil Martins de Almeida e o secretário geral da Câmara, Alfredo Alves da Moura Filho.

Pollyana Araújo e Rafaela Maximiano