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25/09/2009
Presidente vai ao TRE para definir posse de suplentes
O presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, Deucimar Silva (PP), se reúne nesta sexta (25), às 14h, com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Evandro Stábile, para esclarecer dúvidas sobre a PEC dos Vereadores, já aprovada pelo Congresso Nacional, e, consequentemente, se poderá dar posse de imediato aos seis suplentes: Júlio Pinheiro (PTB), Marcus Fabrício (PP), Alencar Farina (PT), Edemir Xavier (PRTB), Gildeci Oliveira Gil (PHS) e Roosivelt Coelho (PSDB). Ainda não foi definido se será Roosivelt ou o pastor Célio Bispo (PRB) que ocupará uma das vagas. Deucimar é um dos poucos presidentes de câmaras no país que é favorável ao aumento do número de vereadores.

Há muitos imbróglios em torno da PEC, como, por exemplo, se as novas regras passam a valer imediatamente, ou a partir de 1º de janeiro do ano que vem, ou ainda após a eleição municipal em 2012. Existem aqueles que acreditam que a medida possa ser validada de forma retroativa. "Queremos saber se já podemos dar posse a eles ou se essas alterações só valem a partir de 2012, como defendem alguns ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)", afirmou o presidente.

Segundo Deucimar, a elevação de número de parlamentares de 19 para 25 em nada vai implicar nas despesas do Legislativo, já que a verba de gabinete, destinada ao pagamento de funcionários, e a verba indenizatória continuará com o mesmo valor total. Porém, será dividida entre os 25. Com isso, cada parlamentar passará a receber R$ R$ 9,2 mil por mês para a contratação de funcionários e R$ 9 mil da verba indenizatória cairá para R$ 6,8 mil.

Pollyana Araújo



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