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26/08/2021
Câmara aprova projetos e pareceres na sessão desta quinta
Walfredo Rafael/Secom Câmara
A sessão desta quinta aconteceu de forma híbrida
Quatro Projetos de Lei, um Projeto de Resolução e quatro pareceres favoráveis a matérias foram aprovados na sessão

Na Sessão Ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (26.08), a Câmara de Cuiabá aprovou quatro Projetos de Lei, um Projeto de Resolução e pareceres favoráveis a quatro matérias.

Entre as proposituras aprovadas, está o Projeto de Resolução que dispõe sobre o fornecimento de máscaras de proteção e álcool 70% aos servidores e prestadores de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Cuiabá. Uma emenda modificativa da Mesa Diretora também foi aprovada, que estabelece o fornecimento desses equipamentos de proteção aos servidores que estiverem trabalhando de forma presencial.

Três projetos de leis foram aprovados em segunda votação:

Projeto de Lei Nº 084/2021: Dispõe sobre o Dia do Patrono das Escolas Municipais de Cuiabá.

Projeto de Lei Nº 133/2021: Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade Filantrópica “ONG – Cristo é o Salvador”.

Projeto de Lei Nº 1443/2021: Institui o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais- TILS.

A proposituras agora seguem para a sanção do prefeito.

Foi aprovado, em primeira fase, com 20 votos, o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a criar Centro de Referência para tratamento de sequelas em pacientes que se curaram da covid-19.

Pareceres favoráveis a três Projetos de Lei e um Projeto de Resolução foram aprovados, são eles:

Projeto de Lei Nº 189/2021: Dispõe sobre a denominação de praça pública no bairro Dom Aquino.

Projeto de Lei Nº 299/2021: Institui a Semana Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças.

Projeto de Lei Nº 190/2021: Dispõe sobre a fixação de cartazes em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando sobre os direitos a isenções tributárias especificadas concedidas às pessoas com deficiência e enfermidade de caráter irreversível.

Projeto de Resolução Nº 170/2021: Institui a testagem sorológica e molecular da covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Cuiabá.

Veja a íntegra dos projetos que estavam na pauta da sessão no link: https://sic.tce.mt.gov.br/52/assunto/listaPublicacao/id_assunto/809/id_assunto_item/9228

Assista a íntegra da sessão: https://youtu.be/x9Np8ehFCgM

Secom Câmara



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