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31/08/2021
Câmara aprova cinco projetos na sessão ordinária desta terça
Secom Câmara
A sessão ordinária desta terça (31) foi realizada no sistema híbrido
Três pareceres e um projeto de lei foram retirados de pauta após pedido de vista

Na sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (31 de agosto), os vereadores analisaram uma pauta contendo sete matérias e três pareceres favoráveis a proposituras que tramitam na Casa.

Foi aprovado, em regime de urgência simples, o Projeto de Lei n° 2.248/2021 que denomina a praça da Rua Antonio Dorileo, do Bairro São Gonçalo Beira Rio, de Cândido Manoel da Silva. De acordo com  autor da proposta, vereador Chico 2000 (PL), a propositura atende ao pedido dos moradores.

O Projeto de Resolução que institui a testagem sorológica e molecular da covid-19, no âmbito da Câmara Municipal, foi aprovado com uma emenda modificativa apresentada pela Mesa Diretora.

A proposta que autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência para Tratamento de Sequelas em pacientes que se curaram da covid-19 foi aprovada em segunda votação. Agora, o PL segue para sanção do prefeito.

Dois projetos de leis foram aprovados em primeira votação durante a sessão:

Processo n° 189/2021 - Projeto de Lei: dispõe sobre a denominação da praça pública no Bairro Dom Aquino.

Processo 299/2021 - Projeto de Lei: institui a Semana Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças, e dá outras providências.

O Projeto de Lei n° 190/2021, que dispõe sobre afixação de cartazes em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando sobre os direitos a isenções tributárias especificadas concedidas às pessoas com deficiência e enfermidade de caráter irreversível, foi retirado de pauta após pedido de vista.

O mesmo aconteceu com três pareceres que estavam em pauta aos projetos que altera denominação da atual Rua Nicola Sava Levanti para Rua Gonçalo da Silva, no Bairro São João dos Lázaros, e que cria o espaço de acolhimento à mulher e dá outras providências.

Veja a íntegra dos projetos que estavam na pauta da sessão no link: https://sic.tce.mt.gov.br/52/assunto/listaPublicacao/id_assunto/809/id_assunto_item/9228

Assista a sessão nos links: https://youtu.be/k7yWkSf08GM
https://youtu.be/Jd0f11CGnRo
https://youtu.be/yBpx8MXINcs

Secom Câmara



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