Ir ao Conteúdo Mapa do Site
 Acessibilidade
Início

NOTÍCIAS
19/10/2021
Câmara aprova projetos e pareceres na sessão desta terça
Cinco projetos em primeira discussão, uma proposta de emenda à Lei Orgânica e pareceres favoráveis à duas propostas foram aprovados pelos parlamentares


Na sessão ordinária desta terça-feira, 19 de outubro, os vereadores analisaram uma pauta contendo 11 matérias que tramitam na Câmara Municipal de Cuiabá. Cinco projetos de lei em primeira discussão, uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município e pareceres favoráveis à duas propostas foram aprovados pelos parlamentares. Um projeto de lei que denomina uma biblioteca no distrito de Nossa Senhora da Guia foi aprovado em regime de urgência.
 
Entre os projetos aprovados em primeira discussão está o processo n° 265/2021, que regulamenta o inciso 1º do Art. 49 para que os bens públicos municipais devam ser identificados apenas pelas cores da bandeira, pelo selo e brasão oficial do Município de Cuiabá.

A propositura apresentada pelo vereador Dídimo Vovô (PSB) proíbe o uso de logomarcas, slogans ou quaisquer outros símbolos que associem, de qualquer forma, a figura do gestor público ou de períodos administrativos determinados nos bens públicos municipais, móveis e imóveis.

O projeto de lei de nº 166/2021 que dispõe sobre as diretrizes para a política de estímulo, incentivo e promoção da mulher empreendedora em Cuiabá, também foi aprovado em primeira votação. PL de autoria da vereadora suplente Maysa Leão (Cidadania)  - subscrita pelos vereadores  Diego Guimarães (Cidadania), Professor Mário Nadaf (PV), Tenente Coronel Paccola (Cidadania) e Michelly Alencar (DEM) -  trata de "promover políticas públicas que impulsionem o empreendedorismo feminino, além de incentivar a busca pelo protagonismo e reconhecimento pessoal e profissional".

Também foram aprovados outros três projetos de lei em primeira votação, são eles:

Processo n° 2184/2021 que declara de utilidade pública municipal a Associação dos Motoristas por Aplicativo do Estado de Mato Grosso (AMA-MT).

Processo n° 1296/2021 que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município o Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra cuiabana.

Processo n° 300/2021 que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna e dá outras providências.

Na sessão, os vereadores também aprovaram os pareceres favoráveis a duas matérias. Uma delas dispõe sobre a transparência na execução de emendas impositivas parlamentares e outra que trata sobre a comunicação de ausência, durante o período escolar, de alunos das escolas públicas e privadas do Município.

Foram retirados da pauta o projeto de lei n° 269/2021 e n° 106/2021 para vista. O PL de nº 2375/2021 também foi retirado da pauta pelo próprio autor da matéria. E o requerimento n° 4139/2021 por ausência do autor.
 
Em regime de urgência, foi aprovado o processo 5281/2021, que denomina a Biblioteca Pública, localizada no distrito de Nossa Senhora da Guia, de Ana Cecília da Silva Grisólia.

Confira os projetos que estavam em pauta nos links: https://sic.tce.mt.gov.br/52/assunto/listaPublicacao/id_assunto/809/id_assunto_item/9228

http://legislativo.camaracuiaba.mt.gov.br/

Assista à sessão ordinária desta terça-feira: https://www.youtube.com/watch?vU5MaHtVD9W4

Secom Câmara



Imprimir Voltar Compartilhar:   Share




+ Notícias
23/04 - Câmara aprova requerimento, projetos de lei e pareceres da CCJR nesta terça-feira (23)
22/04 - Vereadores derrubam parecer da CCJR em projeto que permite PIX nos ônibus
22/04 - Cezinha acompanha a execução de obras indicadas por ele em bairros da capital
22/04 - 1ª Corrida de Rua Família Popular reúne milhares de atletas em Cuiabá
19/04 - Dídimo celebra Dia do Radioamador com abertura de espaço na Tribuna Livre
19/04 - Kits da 1ª Corrida de Rua Família Popular começam a ser entregues
19/04 - Fellipe Corrêa quer reconhecimento facial para inibir crimes contra motoristas de app
19/04 - Empreendedorismo na área da beleza é tema da Tribuna Livre
17/04 - Presidente Chico 2000 reconhece trabalho da PM e homenageia 38 comandantes
17/04 - Chico 2000 realiza audiência pública para criação de pontos de apoio para entregadores
17/04 - CCJR é realizada nesta quarta-feira (17) e delibera sobre 27 processos
16/04 - PCDs marcam presença na 5ª Corrida do Legislativo
16/04 - Mário Nadaf entrega honrarias em cerimônia realizada na Câmara
16/04 - Lilo propõe atendimento prioritário para pacientes com hanseníase
16/04 - Chico 2000 realiza sessão solene para homenagear comandantes da PMMT
15/04 - Três sessões solenes marcam a semana na Câmara
15/04 - Presidente da Câmara homenageia jovens contadores e tem trabalho reconhecido pelos colegas de profissão
15/04 - Cuiabá – terra de mil encantos!
15/04 - Reunião alinha detalhes da 1ª Corrida de Rua Família Popular | 3 mil atletas inscritos
15/04 - Vereadores articulam convocação de Secretária Municipal de Educação
SESSÃO AO VIVO
INFORMES

Brasão de Cuiabá
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone:(65) 3617-1500
secom@camaracuiaba.mt.gov.br - Desenvolvimento: STIT - Todos os direitos reservados © 2023
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 18:00hs.