Secretaria de Comunicação

 Os membros da comissão fizeram a análise de três proposituras, uma foi aprovada e duas foram retiradas de pauta.

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realizou, na última segunda-feira (7) a 1ª reunião ordinária de 2022 para analisar três processos que estavam em pauta.

Participaram da reunião a vereadora Michelly Alencar (DEM) e o vereador Marcrean Santos (PP), suplente e titular da comissão, respectivamente.

Foi aprovado o parecer favorável ao Projeto de Lei que dispõe sobre a comunicação por hospitais de recém-nascidos com fissura labiopalatal às instituições que específica.

De acordo com a justificativa da matéria “é fundamental a criação de uma lei de notificação visando que hospitais que procedem o parto de recém nascidos comuniquem as instituições que dão atendimento na área de tal deformidade, e estas entrem em contato com os familiares das crianças para orientá-los sobre a disponibilização de atendimento e assistência”.

Dois processos foram retirados de pauta, por ausência justificada do relator. Por esse motivo serão analisados pela comissão na próxima reunião ordinária agendada para segunda-feira (14), às 11h.

Secom Câmara