Secretaria de Comunicação

Na sessão ordinária desta quinta-feira (17) realizada pela Câmara Municipal de Cuiabá, foram aprovadas nove matérias, dentre elas dois requerimentos para a realização de audiência pública, sessão solene e sete pareceres emitidos pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Com 24 votos foram aprovados, em fase única, os requerimentos que solicitam audiência pública para debater a educação inclusiva e a importância do trabalho dos cuidadores de alunos com deficiência e uma sessão solene em homenagem à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Na sessão, os vereadores também aprovaram pareceres favoráveis a sete matérias, são elas:

Processo nº 7528/2021: dá denominação da praça do bairro loteamento Parque Residencial Coxipó nesta Capital, que se chamará "José Maria Jorge”.

Processo nº 1924/2022: dispõe sobre a criação e denominação do CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil "Prof Ady de Figueiredo Mattos" localizado à Rua 35, s/n, Pedra 90, nesta Capital, bem como a revogação da Lei 5.788 de 13 de março de 2014.

Processo nº 3408/2022: dispõe sobre a comunicação por hospitais de recém-nascidos com fissura labiopalatal às instituições que especifica.

Processo nº 760/2022: dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal Maria Figueiredo Nunes, localizada a Rua Nelson Nunes, bairro Novo Colorado nesta Capital bem como a revogação da Lei 4.355 de 21 de maio de 2003.

Processo nº 996/2022: dispõe sobre a criação e denominação da Creche - professor João Crisóstomo de Figueiredo, localizada a Rua Cacaeri, quadra 25, lote 20 s/n, bairro dr. Fábio primeira etapa bem como a revogação da lei 5.117 de 01 de julho de 2008.

Processo nº 1851/2022: dispõe sobre a criação e denominação do Centro Emergencial de Educação Infantil "Portal da Fé", localizado na linha 18 chácara 02, II etapa, Pedra 90, nesta Capital, bem como a revogação do Decreto 5.070 de 19 de setembro de 2011.

Processo nº 1852/2022: dispõe sobre a criação e denominação do CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil "Edgar Santana de Almeida", localizada à Rua Coréia, bairro Recanto do Sol, nesta Capital, bem como a revogação da Lei 6.319 de 23 de novembro de 2018.

Duas proposituras foram retiradas de pauta: nº 8929/2021 e nº 8255/2021.

Assista a sessão no link: https://youtu.be/LH0mzQNhocE

Secom Câmara