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A Câmara Municipal de Cuiabá realizou nesta quinta-feira (7) a segunda sessão ordinária da semana. Os vereadores analisaram uma pauta contendo 16 matérias, sendo oito requerimentos e oito Projetos de Lei.

O Movimento Negro Unificado completará 44 anos em 2022, para homenagear o aniversário da organização a vereadora Edna Sampaio (PT) solicitou a realização de uma sessão solene. O processo foi aprovado pelo plenário.

Bem como a sessão solene que irá homenagear os profissionais da educação física, com a entrega de moções de aplausos e outra que irá conceder títulos de mulher cidadã Ana Maria do Couto e moções de aplausos às mulheres que se destacam profissionalmente no Poder Judiciário no município. As solenidades são de autoria do presidente da Câmara, Juca do Guaraná Filho (MDB).

Os processos que solicitam realização de uma sessão solene e audiências públicas: nº 4138/2022, nº 3363/2022, nº 3364/2022 e nº 5067/2022 também foram aprovados durante a sessão.

Em segunda votação, também foram aprovados oito processos dentre eles o que cria e denomina o Centro Educacional Infantil Cuiabano (CEIC) Nasla Joaqui Ascha, o CEIC Maria Eunice Duarte de Barros e a Unidade Educacional Coronel José Meireles- Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI).

As matérias que declaram de utilidade pública municipal o Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais da Carreira dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Mato Grosso (SINDES) e o grupo de União e Consciência Negra- MT, receberam a maioria dos votos favoráveis.

Outras três proposituras foram aprovadas em segunda votação. São elas:

Processo nº 192/2021- Projeto de Lei: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso do bem público municipal e dá outras providências.

Processo nº 414/2021- Projeto de Lei: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar um “Programa de Prevenção a Endometriose na Rede Municipal de Educação”, mediante celebração de convênios entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Processo nº 131/2021- Projeto de Lei: Determina como permanente o caráter do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista- TEA e a Síndrome de Down no município de Cuiabá.

A pedido da autora o processo nº 6473/2021 foi retirado de pauta.

Veja os processos analisados na sessão desta quinta-feira no link: https://legislativo.camaracuiaba.mt.gov.br/sessoes.aspx

Assista a sessão: https://youtu.be/J_w5njrs5_U

Secom Câmara