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01/09/2022
Sessão desta quinta aprova quatro projetos e derruba um parecer da CCJR
Secom
Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (01) os parlamentares deliberaram sobre 7 processos que estão em tramitação na Câmara Municipal de Cuiabá. Dois deles foram retirados de pauta, outros dois foram aprovados em segunda votação, um em primeira, outro em fase única e um teve parecer da CCJR derrubado.

Em fase única foi aprovado o processo n°11118/2022, apresentado pela vereadora Michelly Alencar (União Brasil), que concede título de cidadão cuiabano ao senhor Adilson Domingos dos Reis Filho.  
Já em primeira votação foi aprovado o processo n°10382/2022, de autoria do vereador Chico 2000 (PL), que altera o Art. 1° da Lei n°5.500, de 07 de dezembro de 2011, alterada pela lei n°5.738, de novembro de 2013, incluindo as entidades filantrópicas que realizam trabalhos na área da saúde a terem direito aos benefícios que as demais instituições sem fins lucrativos recebem.

Os processos que foram aprovados em segunda votação, ambos de autoria do vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos), são o n°9582/2022, que institui o Dia Municipal de Conscientização da Neuromielite Óptica e o projeto n°2824/2022, que torna obrigatória a divulgação de informações sobre injúria racial em eventos esportivos e dá outras providências.

De autoria do vereador Marcos Brito Jr. (PV), o processo 2548/2021 que institui a política municipal de prevenção ao abandono e evasão escolar e dá outras providências, recebeu 11 votos a favor da derrubada do parecer da CCJR que recomendava a rejeição.

E os processos n°3750/2022 e o n°306/2021 foram retirados de pauta devido a ausência do autor das matérias.

Confira a pauta do dia no link: https://legislativo.camaracuiaba.mt.gov.br/sessoes.aspx

Assista a sessão ordinária desta quinta-feira: https://www.youtube.com/watch?v=sDCUjjdq38E

Secom



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