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06/09/2022
O bicentenário da Independência do Brasil: registros da Câmara de Cuiabá relatam o entusiasmo da população cuiabana com a chegada da notícia
No final do século XVIII, o Antigo Regime, sistema político-administrativo em que o poder era centralizado nas mãos do monarca, apresentava sinais de instabilidade na Europa. Nesse contexto, palavras como motim e revolução passavam a fazer parte do vocabulário do povo. Inserida nesse cenário histórico, a Corte Portuguesa encontrava-se fragilizada, tentando equilibrar-se entre duas nações beligerantes: a França e a Inglaterra. Em julho de 1807, o imperador dos franceses, Napoleão Bonaparte, deu um basta à neutralidade portuguesa enviando um ultimato ao rei português Dom João VI, afirmando ter sido chegada a hora dos portugueses declararem guerra à Inglaterra.

Após o recebimento do ultimato de Napoleão Bonaparte, iniciava-se um momento crucial não só para a história de Portugal, mas também para a do Brasil. A Família Real portuguesa decidiu embarcar rumo a sua colônia em terras sul-americanas. Depois de 54 dias de viagem, em 22 de janeiro de 1808, o monarca português, sua família e uma grande comitiva desembarcaram em Salvador. Após um período de estadia, partiram para o Rio de Janeiro, chegando à cidade no dia 8 de março do mesmo ano. Nesse sentido, vale ressaltar, que a vinda da Corte Portuguesa para o Brasil significou a mudança de sede do Estado Português com seu aparelho administrativo e burocrático para uma de suas colônias, marco atípico na história. 
Durante a década de 1810 o cenário político se alterou de maneira muito significativa após expulsão das tropas napoleônicas do território português, não mais havendo sentido a permanência de Dom João VI no Brasil. No entanto, sua partida deu-se somente no ano de 1820, impulsionada pela Revolução Liberal do Porto, em Portugal, movimento este que reivindicava a volta do soberano português. Em 26 de abril de 1821, Dom João VI finalmente retornou para Portugal. E se filho mais velho, o príncipe Dom Pedro I, permaneceu no Brasil. Este oscilava entre dar ouvidos às queixas locais, temerosos de uma re-colonização do Brasil, e por outro lado demonstrar sinais de fidelidade e respeito a Portugal. Já em 29 de setembro de 1821 foi assinado um decreto português exigindo a ida do príncipe regente, fato que gerou reação imediata entre os brasileiros, levando-os a reunir mais de 8 mil assinaturas que pediam por sua permanência. 

Diante de um momento marcado por tensões e instabilidades políticas, durante uma viagem do príncipe a São Paulo, o estopim para que o Brasil se tornasse independente aconteceu. Em 28 de agosto de 1822 chegava ao Rio de Janeiro a embarcação Três Corações, informando que as Cortes Portuguesas ordenavam a ida imediata do príncipe para Portugal. Diante disso, ao receber a notícia no dia 7 de setembro de 1822, em cima de um pequeno declive, às margens do riacho do Ipiranga, ainda em São Paulo, Dom Pedro I respondeu a correspondência decidindo naquele momento permanecer e tornar o Brasil independente de Portugal.

A Independência do Brasil marcou um momento de ruptura e reconfiguração política e administrativa considerável em nossa história nacional. Nesse contexto, as câmaras municipais desempenhavam o papel administrativo e judiciário sendo responsáveis por debater e decidir questões a nível local. Tendo em vista a extensão de nosso território nacional, a população local sentia fortemente a incidência das ações dos vereadores em suas vivências. Desse modo, se constituíam enquanto órgãos de suma importância nessa nova configuração política, tornando-se aliados na campanha emancipatória.

No dia 6 de janeiro de 1823 a Câmara de Cuiabá, se mostrando atenta a dinâmica política nacional, celebrou durante três dias na catedral da cidade a aclamação do príncipe regente Dom Pedro I. Fizeram parte das comemorações a Junta Governativa local, o Clero e cidadãos em grande número a fim de manifestarem e declararem a satisfação acerca da independência da nação e o respeito à figura do então imperador do Brasil, D. Pedro I. Na ocasião registrou-se nos Annaes do Sennado da Câmara do Cuyabá uma mensagem que declarava com entusiasmo e satisfação que o povo do Brasil era livre, independente e que, portanto seu lema deveria ser “Independência ou Morte”.

No próximo dia 7 de setembro completaremos 200 anos desse acontecimento marcante para história do Brasil e seu povo. É extremamente importante rememorarmos esse marco histórico e comemorar a liberdade e soberania da nação brasileira, que por três séculos esteve submetida às ordens e desordens portuguesas.

Autoras: Thalyta Albernaz Siqueira e Thauanny Guimarães Silva (Estagiárias do Núcleo de Cultura, Resgate Histórico e Eventos) sob supervisão de Danilo Monlevade.

Referências:
SCHWARCZ, Lilia Moritz STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: Uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
Annaes do Sennado da Câmara do Cuyabá. Cuiabá: Entrelinhas Arquivo Público de Mato Grosso, 2007. 
“Independência ou Morte”, Pedro Américo de Figueiredo e Melo, 1888.



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