A discussão acerca do projeto de autoria do Executivo que regulamenta as propagandas em outdoor, front light, totem, entre outros, predominou na sessão desta terça (1º). Após a apresentação feita pelo secretário adjunto de Meio Ambiente do município, Josemar Sobrinho, sobre o conteúdo da proposta e como a nova regra funcionará na prática, os vereadores fizeram alguns questionamentos, como, por exemplo, quanto a Prefeitura de Cuiabá arrecadou com esse tipo de publicidade e ainda qual será a redução do percentual de despoluição visual com a implantação dessa medida. “Fomos informados que a prefeitura arrecadou R$ 20 milhões durante os primeiros quatro anos da gestão atual”, afirmou o vereador Lúdio Cabral (PT). Sobrinho, no entanto, alegou que o município não arrecada nada com as fontes publicitárias. Em Cuiabá existem 23 mil estabelecimentos comerciais.

Por sua vez, o vereador Leve Levi (PP) foi à tribuna e pediu que o projeto fosse debatido com mais afinco juntamente com os empresários do segmento e, por isso, agendou uma audiência pública para o próximo dia 11, às 9h. Já nesta quinta (3) um representante da classe publicitária utilizará a tribuna livre da Câmara para explanar a opinião do setor a respeito da proposta. Em seguida, o vereador Domingos Sávio (PMDB) reclamou o fato do Legislativo municipal não ter sido convidado a participar da elaboração da matéria e questionou suposta vantagem dada à Genus Publicidade. “Muito me estranha o contrato da Genus só terminar em 2012, enquanto das outras empresas já venceu em 2008”. A alegação do secretário de Meio Ambiente é de que há um termo de parceria entre a prefeitura e a Genus.

Conforme texto da mensagem, que deve entrar na pauta de votação antes do recesso parlamentar, previsto para o próximo dia 15, os outdoors devem ser padronizados. Todos devem possuir estrutura metálica, lona plástica e obedecer ao tamanho de 9 metros de largura por 3 de altura. Já o front light deve ser colocado apenas nos canteiros centrais e nas rotatórias, com a dimensão de 4 metros de largura por 10 metros de altura. “As empresas mais novas estão mais cientes da importância de propagandas menos poluídas”, disse Sobrinho. Também deve haver uma espécie de georeferenciamento, onde cada empresa de comunicação visual receberá um chip. Através dele, a prefeitura vai monitorá-las e averiguar se estão cumprindo o estabelecido na legislação. As empresas terão o prazo de 90 dias para se adequarem às novas normas, a partir da publicação da lei.

Pollyana Araújo