Ir ao Conteúdo Mapa do Site
 Acessibilidade
Início

NOTÍCIAS
13/09/2022
Sessões ordinárias desta terça aprovam pareceres e projetos
Secom
A Câmara Municipal de Cuiabá realizou na manhã desta terça-feira (13) duas sessões ordinárias. A primeira seguindo a agenda habitual, teve oito processos na ordem do dia, dois deles foram aprovados e os outros seis retirados de pauta. Com três processos em pauta e aprovados, foi realizada a segunda sessão, antecipando a de quinta-feira. 

Os dois processos que tiveram pareceres aprovados na primeira sessão, foram os projetos de lei n°1174/2022 de autoria do vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), que declara de utilidade pública municipal a entidade filantrópica “Obras Sociais Irmão Antônio” e o de n°7534/2022, de autoria do Dr. Luiz Fernando (Republicanos), que institui a campanha de conscientização do câncer do colorretal e sobre a importância da colonoscopia para sua prevenção e diagnóstico precoce do município de Cuiabá.

Os que foram retirados de pauta por ausência dos autores são:

O processo n°3750/2022 que dispõe sobre a instituição de sanções administrativas aplicadas pelo município à indivíduos que forem flagrados consumindo substâncias psicotrópicas ilícitas e dá outras providências.

Processo n° 306/2021 que dispõe sobre autorização de atividades de serviço voluntário de capelania escolar, na rede municipal de ensino do município de Cuiabá.

Processo n° 12448/2022 que altera o artigo 112 da lei complementar nº 231, de 26 de maio de 2011, e dá outras providências.

E o processo n° 2548/2021 que institui a política municipal de prevenção ao abandono e evasão escolar e dá outras providências. 

A pedido dos autores das matérias, dois projetos foram retirados de pauta. O processo 8542/2022 que institui a renda emergencial básica de cidadania no âmbito do município de Cuiabá e dá outras providências, foi retirado a pedido da vereadora Edna Sampaio (PT). Já o processo n° 12426/2022 que dispõe sobre a valorização e inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) e doenças raras na publicidade institucional do município de Cuiabá e dá outras providências, teve pedido de retirada de pauta pelo Dr. Luiz Fernando (Republicanos). 

SEGUNDA SESSÃO DO DIA

Três processos estavam na ordem da segunda sessão realizada nesta manhã. Dois em fase de primeira votação e um com parecer favorável da CCJR. Todos foram aprovados pelos parlamentares.

O processo n°7534/2022 que institui a campanha de conscientização do câncer do colorretal e sobre a importância da colonoscopia para sua prevenção e diagnóstico precoce do município de Cuiabá e dá outras providências e o processo 11174/2022 que declara de utilidade pública municipal a entidade filantrópica “Obras Sociais Irmão Antônio”, desta vez receberam voto de aprovação em primeira fase. 

O parecer de aprovação da CCJR ao processo n°11124/2022 que dispõe sobre a filiação do município à associação da região turística metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande – Astur e dá outras providências. (mensagem 067/2022), também foi aprovado. 

Confira as pautas das sessões dia no link: https://legislativo.camaracuiaba.mt.gov.br/sessoes.aspx

Assista as sessões ordinárias desta terça-feira: 
Primeira Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=u7DRzrIw8Uo
Segunda Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=fwhd-yPeWJI

Secom



Imprimir Voltar Compartilhar:   Share




+ Notícias
17/04 - Presidente Chico 2000 reconhece trabalho da PM e homenageia 38 comandantes
17/04 - Chico 2000 realiza audiência pública para criação de pontos de apoio para entregadores
17/04 - CCJR é realizada nesta quarta-feira (17) e delibera sobre 27 processos
16/04 - PCDs marcam presença na 5ª Corrida do Legislativo
16/04 - Mário Nadaf entrega honrarias em cerimônia realizada na Câmara
16/04 - Lilo propõe atendimento prioritário para pacientes com hanseníase
16/04 - Chico 2000 realiza sessão solene para homenagear comandantes da PMMT
15/04 - Três sessões solenes marcam a semana na Câmara
15/04 - Presidente da Câmara homenageia jovens contadores e tem trabalho reconhecido pelos colegas de profissão
15/04 - Cuiabá – terra de mil encantos!
15/04 - Reunião alinha detalhes da 1ª Corrida de Rua Família Popular | 3 mil atletas inscritos
15/04 - Vereadores articulam convocação de Secretária Municipal de Educação
14/04 - Atletas prestigiam 5ª Corrida do Legislativo Cuiabano neste domingo
14/04 - Veja a classificação dos atletas premiados na 5ª Corrida do Legislativo
12/04 - Câmara pede envio do projeto do PCCV dos profissionais da enfermagem
12/04 - Em audiência, secretário apresenta dados sobre o 3º quadrimestre da Saúde de Cuiabá
12/04 - O autismo e a peça de quebra-cabeças
12/04 - Chico 2000 discute regularização fundiária com procurador do município
12/04 - Vereador Vidal defende implementação do ensino de proteção aos animais
11/04 - Vereador Marcrean garante apoio aos garis na luta por melhorias
SESSÃO AO VIVO
INFORMES

Brasão de Cuiabá
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone:(65) 3617-1500
secom@camaracuiaba.mt.gov.br - Desenvolvimento: STIT - Todos os direitos reservados © 2023
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 18:00hs.