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17/03/2023
2ª reunião ordinária da Comissão de Saúde delibera pareceres de projetos

Na manhã desta sexta-feira (17), a Comissão de Saúde, da Câmara Municipal de Cuiabá realizou sua 2ª reunião ordinária do ano. A pauta dos trabalhos foi composta por 03 proposituras e tiveram seus pareceres com aprovação das matérias. 

Dois desses processos é de autoria da vereadora, Michelly Alencar (União), o primeiro pede a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica no município de Cuiabá e o segundo institui a campanha permanente de conscientização sobre a fibromialgia, ambos tiveram seus pareceres aprovados.  
 

Deliberação do processo abaixo discriminado: 
    
1) Processo nº 10267/2022 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.   (Aprovado c/emenda)

2) Processo nº 11317/2022 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON KERO KERO QUE: DISPÕE SOBRE A ASSITÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aprovado)

3) Processo nº 17741/2022 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.  (Aprovado)

SECOM - Câmara Municipal de Cuiabá 


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