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28/03/2023
Câmara aprova pareceres, projetos e requerimentos na sessão desta terça-feira, 28

Na sessão plenária desta terça-feira (28), a Câmara Municipal de Cuiabá deliberou sobre 13 matérias, sendo 5 requerimentos, 5 projetos de lei e 3 pareceres da CCJR. Na Tribuna Livre, a convite da vereadora Maysa Leão (Republicanos), integrantes da ASPAMPAS falaram sobre o Março Roxo – mês pela defesa dos direitos das pessoas com epilepsia. Sob o mote: não espere precisar para apoiar, defenderam o uso da cannabis medicinal no tratamento da epilepsia e outras doenças cerebrais.

Requerimentos votados e aprovados em bloco com 21 votos:

- Requer Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 111 anos da Biblioteca Pública do Estado, autoria do vereador Rodrigo Arruda e Sá (CIDA)
- Requer Sessão Solene em comemoração ao Mês da Mulher, autoria do vereador Rodrigo de Arruda e Sá (CIDA)
- Requer Sessão Solene: “Mães pela inclusão”, autoria da vereadora Maysa Leão (REPU)
- Requer Sessão Solene: “Mães pela diversidade”, autoria da vereadora Maysa Leão (REPU)
- Requerimento da vereadora Edna Sampaio (PT) foi retirado de pauta.

Projetos de lei votados em primeira fase:

- Dispõe sobre a denominação de ‘Praça Sylvio Feitosa de Freitas Neto’, a área de terras públicas, localizada entre a Rua Atenas e a Rua Amsterdã, em frente ao Condomínio Golden Green Residence, Loteamento Rodiviária Parque, no bairro Despraiado, no município de Cuiabá-MT. Autoria do Executivo Municipal, aprovado com 19 votos.

- Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do município de Cuiabá, a ‘Confraternização da Equipe Santa Cruz da Comunidade do Arraial dos Freitas Distrito do Coxipó do Ouro’. Autoria do vereador Rodrigo de Arruda e Sá (CIDA), aprovado com 19 votos.

- Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica no município de Cuiabá. Autoria da vereadora Michelly Alencar (UB), aprovado com 17 votos.
- Institui a campanha permanente de conscientização sobre a fibromialgia no âmbito do município de Cuiabá. Autoria da vereadora Michelly Alencar (UB), aprovado com 15 votos.

Pareceres emitidos pela CCJR a projetos de decretos legislativos votados e aprovados em bloco com 16 votos:

- Concede o Título de Cidadã Cuiabana a sra. Caroline Heming dos Santos, autoria do vereador Adevair Cabral (PTB)
- Concede o Título de Cidadão Cuiabano ao sr. André Eduardo Esquiçato Dias, autoria do vereador Adevair Cabral (PTB)
- Concede o Título de Cidadão Cuiabano ao sr. Alberto Machado, autoria da vereador Michelly Alencar (UB).

Esta sessão pode ser assistida na íntegra pelo endereço: https://www.youtube.com/watch?v=tQylwEd2osQ

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá


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