Secretaria de Comunicação

Na sessão ordinária desta quinta-feira (20), os parlamentares cuiabanos trabalharam para votação de 12 matérias – com 03 fora da pauta, sendo 06 requerimentos, 05 projetos de lei e 01 projeto de decreto legislativo. 

Requerimentos – votados e aprovados em bloco com 16 votos.

Vereador Eleus Amorim (REPU):

- Para realização de Sessão Solene para entrega de honrarias e moções de aplausos, se possível em 27 de abril de 2023.

- Para realização de Audiência Pública para debater sobre pessoas desaparecidas.

Vereador Sargento Vidal (MDB):

- Para realização de Sessão Solene em comemoração ao 3º Encontro Municipal do LGBTQIAPN+.

- Para realização de Sessão Solene para homenagear o Centro Cultura e Desenvolvimento Espiritual Hoasqueira, Trindade de São José.

Requerimentos de urgência do vereador Chico 2000 (PL):

- Mudança de nomenclatura da escola 8 de Abril, para Lisaldo Farias Sodré.

- Sessão Solene entrega títulos honoríficos.

Requerimento urgência vereador Luis Claudio (PP): 

- Licença de oito (08) dias de licença, após falecimento da mãe. 

Projetos de Lei:

Projeto de Lei, apresentado pelo vereador Kássio Coelho (PATR), aprovado em segunda votação com 20 votos, institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cuiabá, o ‘Dia Municipal da Equidade Escolar’.

Projeto de Lei, de autoria do vereador Wilson Kero-kero (PODE), aprovado em segunda votação com 17 votos, institui o Programa de Ações Preventivas à Depressão e ao Suicídio entre Crianças e Adolescentes, na Rede Municipal de Ensino de Cuiabá.

Projeto de Lei Complementar, apresentado pelo Executivo Municipal, aprovado em segunda votação com 20 votos, dispõe sobre o reajuste aos servidores da educação na forma que menciona e dá outras providências.

Projeto de Lei, de autoria do vereador Renivaldo Nascimento (PSDB), aprovado em segunda votação com 18 votos, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Cuiabá, a Semana da Criatividade, Inovação e Sustentabilidade de Cuiabá.

Projeto de Lei, apresentado pelo Executivo Municipal, aprovado em segunda votação com 17 votos, dispõe sobre a denominação de ‘’Atanilce Auxiliadora Ferreira Coelho’, o Centro Comunitário localizado no bairro Jardim Presidente II.

Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Marcus Brito Jr. (PV), concede a Comenda da Ordem do Mérito Voluntário a Kelly Adriany de Lima Rondon. Aprovado em fase única com 20 votos.

Obs.: Esta sessão pode ser assistida em: https://www.youtube.com/watch?v=NCxiANcWis4

SECOM - Câmara Municipal de Cuiabá