Ir ao Conteúdo Mapa do Site
 Acessibilidade
Início

NOTÍCIAS
15/05/2023
Entidade de apoio à causa animal pode ser declarada como utilidade pública
A Associação Lunaar – Luta e União dos Amigos para Animais em Risco pode ser considerada de utilidade pública, caso seja aprovado e sancionado pelo prefeito Emanuel Pinheiro, o projeto de lei proposto pelo presidente da Câmara Municipal, Chico 2000 (PL). 

Por meio da proposta, a entidade sem fins lucrativos passa a ser declarada de utilidade pública na forma de Organização não governamental (ONG), constituído por tempo indeterminado com a finalidade de relevância pública e social, proporcionando cuidados aos animais resgatados em situação de risco e abandono e colocá-los em adoção responsável. Acompanhando o cumprimento de todas as leis, decretos, portarias, regulamentos federais, estaduais e municipais existentes e que venham a existir e que tratem sobre a proteção dos animais.

A Lunaar poderá criar ou promover campanhas e eventos com o objetivo de estipular o amor e o respeito aos animais, apoiando e assistindo a abrigos e ONGs que recolham e cuidem de animais abandonados.

“Para realização dos objetivos acima indicados, a associação poderá realizar bazares, feiras, bem como realizar convênios, contratos, acordos e termos de parceria com empresas privadas, empresas públicas e de economia mista, bem como com órgãos públicos, organizações, fundações, entidades de Classe, outras associações e instituições financeiras públicas ou privadas, desde que o pacto não implique em sua subordinação ou vinculação a compromissos e interesses conflitantes com os objetivos da associação, nem arrisquem sua dependência”, justificou o vereador na proposta.

Secom - Câmara Municipal de Cuiabá


Imprimir Voltar Compartilhar:   Share




+ Notícias
16/05 - Doações entregues na Câmara são coletadas e seguem para o Rio Grande do Sul
16/05 - Após denúncia de Vidal, DEMA abre investigação para apurar descarte irregular de animais mortos
15/05 - Sala de Amamentação da Câmara de Cuiabá recebe certificação do Ministério da Saúde
15/05 - Câmara promove doação de sangue nos dias 15 e 16 de maio
15/05 - Sargento Vidal denuncia descarte irregular de animais mortos em terreno baldio de Cuiabá
15/05 - Tribuna Livre da Câmara debate ações sociais da Igreja Presbiteriana
15/05 - Edna apoia indígenas venezuelanos que cobram moradia digna
15/05 - Vereador Eduardo Magalhães questiona gastos de secretário com Aquário Municipal
15/05 - Rogério Varanda solicita tapa-buracos nas ruas do bairro Morada do Ouro em Cuiabá
14/05 - Doações arrecadadas pela Câmara seguem para o RS na quinta-feira (16)
14/05 - Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira
14/05 - Michelly Alencar promove audiência pública para discutir protocolo "Não é Não" em restaurantes
13/05 - Quatro sessões solenes e audiência pública marcam a semana da Câmara
13/05 - Vereador Eduardo Magalhães faz indicações de melhorias ao município
13/05 - Lilo Pinheiro vai homenagear festeiros do Senhor Divino
13/05 - Indicação do Vereador Mário Nadaf é atendida no Bairro Novo Terceiro
13/05 - Trabalho da PM no combate à violência contra mulher é tema da tribuna livre
13/05 - Dídimo Vovô acompanha preparação para instalação de lâmpadas de LED no Pedra 90
12/05 - NOTA DE PESAR | Deputada Federal Amália Barros
10/05 - Chico 2000 realiza evento em homenagem ao Dia das Mães
SESSÃO AO VIVO
INFORMES

Brasão de Cuiabá
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone:(65) 3617-1500
secom@camaracuiaba.mt.gov.br - Desenvolvimento: STIT - Todos os direitos reservados © 2023
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 18:00hs.