Secretaria de Comunicação

O projeto que regulamenta a divulgação de campanhas publicitárias no município, denominado de Cidade Limpa, foi aprovado, com algumas alterações ao texto original, pela Câmara de Cuiabá em sessão ordinária nesta terça (9). Antes a proposta previa que os front light, back light e painel eletrônico deveriam ser instalados apenas em lotes não edificados, porém, após conversação com os empresários do ramo de mídia visual, ficou definido que esse tipo de propaganda poderá ser feita em locais edificados, desde que seja construída mureta com altura mínima de 1 metro, na faixa de circulação de pessoas, além de calçada em concreto de no mínimo 1,50m de largura.
Já para a instalação de outdoors, além da licença expedida pelo município, deverá ser exigido o comprovante de quitação do IPTU e contrato de locação ou autorização do proprietário do terreno ou procurador. No caso de lotes não edificados, também deve ser comprovado o cumprimento das normas municipais, como, por exemplo, quanto à limpeza e construção de muretas e calçadas. Outra alteração aumentou de dois para quatro o número de outdoors por agrupamentos. A dimensão deverá ser de 2mx2m ou 3m de largura por 1m de altura.
Na mensagem encaminhada à Câmara Municipal, o prefeito Wilson Santos (PSDB) argumenta a necessidade de se preparar Cuiabá para receber a Copa de 2014, melhorando a paisagem da Capital. As novas regras passam a valer em 30 dias e será fiscalizada pela secretaria de Meio Ambiente do município.
 Pollyana Araújo