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10/08/2023
Câmara aprova requerimento, Projetos de Lei e pareceres
Secom
Na segunda sessão ordinária da semana, realizada na manhã desta quinta-feira, a Câmara Municipal de Cuiabá, deliberou sobre uma pauta contento 09 matérias. Sendo, 02 requerimentos, 04 projetos de decretos legislativos, 02 projetos de lei e 01 parecer. 

A Tribuna Livre foi usada pelo coordenador do Grupo Pedal Pé Duro. Em regime de urgência foram votadas 03 matérias.

Requerimento

- Vereador Dilemário Alencar (Podemos): sessão solene em homenagem às escolas estaduais militares em Cuiabá. Aprovado com 18 votos.

- Vereador Dilemário Alencar (Podemos): criação de comissão especial temporária de acompanhamento dos serviços de tapa-buracos e recapeamentos executados em vias urbanas pela prefeitura de Cuiabá. Retirado de pauta.

Projetos de Decretos Legislativos votados e aprovados em bloco com 17 votos.

- Vereador Paulo Henrique (PV): concede o Título de Mulher Cidadã Ana Maria do Couto a senhora Adrielle Oliveira Martins da Silva

- Vereador Luís Cláudio (PP): concede o Prêmio Líder Comunitário ao sr. Maciel Sales Rondon

- Vereador Luís Cláudio (PP): concede o Título de Cidadão Cuiabano ao sr. Rafael Gustavo Santos Souza Lopes

- Vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania): concede o Título de Cidadão Cuiabano ao sr. Celso Mitsunari.

- Executivo Municipal – Projeto de Lei que dispõe sobre a prorrogação dos prazos constantes do §II, do Art. 2º e Art. 3º da Lei Municipal nº 6.900/2003 que trata da permuta de bem imóvel em Cuiabá. Aprovado com  19 votos.

- Vereador Kássio Coelho (Patriota) - Projeto de Decreto Legislativo concede o Título de Cidadão Cuiabano ao sr. Deyverson Brum (atacante do Cuiabá Esporte Clube). Aprovado com 19 votos.

- Vereador Kássio Coelho (Patriota) – Projeto de Decreto Legislativo concede o Título de Cidadã Cuiabana a sra. Karina Alexandre (esposa do atacante Deyverson). Aprovado com 19 votos.

Projeto de Lei

- Vereador Luís Cláudio (PP): cria o Mês de Conscientização das Mulheres Mastectomizadas no município de Cuiabá, com a denominação "Agosto Verde". Aprovado com 16 votos.

- Executivo Municipal: altera a redação da Lei nº 5.262, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a organização, estrutura, funcionamento e a composição do Conselho Municipal de Turismo. Aprovado com 19 votos.

Parecer emitido pela CCJR: o projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso do bem público municipal e dá outras providências. Aprovado com 20 votos.

Obs.: a sessão pode ser assistida na íntegra em: https://www.youtube.com/watch?v=sHdew5Eoxzk

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá


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