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07/02/2024
CCJR delibera sobre 15 processos durante reunião nesta quarta-feira (7)
Donatto Aquino
Na manhã desta terça-feira (07.02) a foi realizada a 1ª reunião ordinária da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação na Câmara Municipal de Cuiabá. Os parlamentares presentes deliberaram sobre 15 processos. 

Se reuniram para a Comissão os vereadores Jeferson Siqueira (PSD), Ricardo Saad (PSDB) e Lilo Pinheiro (PDT). Foram aprovados 11 processos, sendo quatro deles com emendas. 

Deliberação dos processos abaixo:

1) Processo nº 40865/2023 – Relator: Lilo Pinheiro 
Projeto de Decreto Legislativo de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos) que: concede Título de Cidadã Cuiabana à senhora “Fátima Regina Casteli”. (Aprovado)

2) Processo nº 40992/2023 - Relator: Lilo Pinheiro
Projeto de Decreto Legislativo de autoria da Mesa Diretora que: concede o Título de Cidadão Cuiabano ao senhor “Selmo Marques de Oliveira”. (Aprovado com emenda)

3) Processo nº 41092/2023 - Relator: Lilo Pinheiro
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP) que: concede o Título de Cidadão Cuiabano ao senhor “Osmar Milan Capilé”. (Aprovado)

4) Processo nº 41093/2023 - Relator: Lilo Pinheiro
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP) que: concede o Título de Cidadão Cuiabano ao senhor “Bruno Gil Ramos Gonçalves”. (Aprovado)

5) Processo nº 41133/2023 - Relator: Lilo Pinheiro
Projeto de Lei de autoria do vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos) que: institui a campanha municipal da saúde bucal da pessoa idosa no Município de Cuiabá e dá outras providências. (Aprovado)

6) Processo nº 41091/2023 – Relator: Ricardo Saad
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP) que: concede Prêmio Líder Comunitário a senhora “Vanil Bondespacho da Silva Carvalho”. (Aprovado)

7) Processo nº 42200/2023 - Relator: Ricardo Saad
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Demilson Nogueira  (PP) que: concede o Título Comenda Marília Beatriz de Figueiredo Leite a senhora "Loraine Ferrari luz". (Aprovado)

8) Processo nº 41869/2023 - Relator: Ricardo Saad
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP) que: concede Título Honorifico Ordem do Mérito Legislativo São Benedito ao senhor “Nelson Miguel Ramos Nunes”. (Aprovado)

9) Processo nº 32538/2023 - Relator: Ricardo Saad
Projeto de Lei de autoria do vereador Dilemário Alencar (Podemos) que: institui o dia do "entregador por aplicativo" no âmbito do Município de Cuiabá e a inclusão no calendário oficial do evento que menciona. (Aprovado com emenda)

10) Processo nº 41463/2023 - Relator: Ricardo Saad
Projeto de Lei de autoria do vereador Lilo Pinheiro (PDT) que: denomina de “Zidorio Guidazio Pereira Delgado (nono)” a Praça da Rua 01, Quadra 01 do Residencial Sonho Meu no Bairro Pedra 90, neste Município. (Aprovado com emenda)

11) Processo nº 41677/2023 – Relator: Jeferson Siqueira 
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP) que: concede o Título Comenda de Mérito Social Major PM Luzineth Vilarinho ao senhor "Marcos Vieira de Sousa”. (Aprovado)

12) Processo nº 41678/2023 - Relator: Jeferson Siqueira
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP) que: concede o Título Comenda de Mérito Social Major PM Luzineth Vilarinho ao senhor "Saulo da Silva Paula”. (Aprovado)

13) Processo nº 42201/2023 - Relator: Jeferson Siqueira
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP) que: concede o Título Comenda de Mérito Social Major PM Luzineth Vilarinho ao senhor "Edylson Figueiredo Pintel". (Aprovado)

14) Processo nº 42202/2023 - Relator: Jeferson Siqueira
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP) que: concede o Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo Prof. Benedito Pedro Dorileo à Professora “Vera Lucia Moraes de Oliveira”. (Aprovado com emenda) 

15) Processo nº 42203/2023 - Relator: Jeferson Siqueira
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP) que: concede Título Honorífico Ordem do Mérito João Batista Jesus da Silva (Bolinha) à senhora “Maria Nila dos Santos Santana”. (Aprovado)

O acompanhamento desta Comissão pode ser realizado pelo canal da Câmara Municipal de Cuiabá: https://www.youtube.com/watch?v=Rp2SXXR3OmY

Secom - Câmara Municipal de Cuiabá


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