Ir ao Conteúdo Mapa do Site
 Acessibilidade
Início

NOTÍCIAS
09/02/2024
Comissão convida população para Audiência sobre Plano Municipal de Cultura
Victor Ostetti
A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara realizará, no próximo dia 20 de fevereiro (terça-feira), às 16h, uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei do executivo que apresenta a proposta de Plano Municipal de Cultura.

A Comissão é presidida pela vereadora Edna Sampaio (PT) e composta pelos vereadores Mário Nadaf (PV) e Fellipe Corrêa (Cidadania).  A Audiência será aberta a toda a população interessada em conhecer e contribuir com a redação do documento. 
Se aprovado, o plano terá vigência até 2033 e será a última etapa para a adesão total de Cuiabá ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). 

O documento traz 29 metas e 222 ações que, de acordo com o executivo, foram baseadas nas devolutivas recebidas durante as consultas públicas realizadas na capital.  Ele prevê, entre outras coisas, que sejam assegurados recursos para a cultura nos Planos Plurianuais (PPAs), Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e Leis Orçamentárias Anuais (LOAs).

A construção do plano é uma reivindicação antiga dos produtores culturais da capital. Ele é um dos dispositivos obrigatórios do Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas culturais entre os entes federados e a sociedade civil visando à democratização da distribuição de recursos.

Além dele, para aderir ao SNC os municípios brasileiros devem contar com um Fundo de cultura implementado e um Conselho Municipal com representação paritária da sociedade civil, dispositivos que já existem na capital.

 Edna Sampaio destacou a importância do plano, que estabelece metas e ações de cultura e, com isso, gera condições para desenvolver e preservar a diversidade das expressões culturais e promover o acesso a elas.

 “Estamos mobilizando todos os agentes de cultura, pessoas que se interessam pelo tema para vir contribuir para o debate na audiência pública. É uma atividade muitíssimo importante e os três mandatos que compõem a comissão”, disse Edna Sampaio. “O plano é um sonho dos trabalhadores da cultura nestes últimos 20 anos e que demandava do poder público sua elaboração”.

A parlamentar afirmou que tem sido procurada pelos artistas para tratar do assunto desde o início de seu mandato. Em março de 2022, a Comissão de Cultura realizou uma audiência pública sobre o tema.

O assunto voltou a ser cobrado pelos produtores culturais durante uma audiência sobre a Lei Paulo Gustavo, realizada em abril do ano passado pela Comissão, com a presença do coordenador da Diretoria de Assistência Técnica do Ministério da Cultura, Fábio Perinotto.

“Estou muito feliz porque, desde o início do meu mandato, fui procurada por pessoas da cultura, e inclusive junto ao suplente de vereador Cireia, tivemos acolhida da demanda do campo da cultura. Estou feliz que o trabalho realizado ao longo do meu mandato, nos últimos três anos, apesar das intempéries, tenha chegado a um resultado positivo para a sociedade cuiabana”, afirmou a vereadora Edna Sampaio.

“Volta a esta Casa para ser discutido o plano em uma audiência pública para acolher as últimas contribuições da sociedade civil, para um plano que seja a cara do nosso povo e que, de fato, possa servir como guia e instrumento de políticas públicas”, disse.

O documento pode ser acessado abaixo ou no site: www.edna sampaio.com.br.

Da Assessoria


Imprimir Voltar Compartilhar:   Share




+ Notícias
16/05 - Após denúncia de Vidal, DEMA abre investigação para apurar descarte irregular de animais mortos
15/05 - Sala de Amamentação da Câmara de Cuiabá recebe certificação do Ministério da Saúde
15/05 - Câmara promove doação de sangue nos dias 15 e 16 de maio
15/05 - Sargento Vidal denuncia descarte irregular de animais mortos em terreno baldio de Cuiabá
15/05 - Tribuna Livre da Câmara debate ações sociais da Igreja Presbiteriana
15/05 - Edna apoia indígenas venezuelanos que cobram moradia digna
15/05 - Vereador Eduardo Magalhães questiona gastos de secretário com Aquário Municipal
15/05 - Rogério Varanda solicita tapa-buracos nas ruas do bairro Morada do Ouro em Cuiabá
14/05 - Doações arrecadadas pela Câmara seguem para o RS na quinta-feira (16)
14/05 - Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira
14/05 - Michelly Alencar promove audiência pública para discutir protocolo "Não é Não" em restaurantes
13/05 - Quatro sessões solenes e audiência pública marcam a semana da Câmara
13/05 - Vereador Eduardo Magalhães faz indicações de melhorias ao município
13/05 - Lilo Pinheiro vai homenagear festeiros do Senhor Divino
13/05 - Indicação do Vereador Mário Nadaf é atendida no Bairro Novo Terceiro
13/05 - Trabalho da PM no combate à violência contra mulher é tema da tribuna livre
13/05 - Dídimo Vovô acompanha preparação para instalação de lâmpadas de LED no Pedra 90
12/05 - NOTA DE PESAR | Deputada Federal Amália Barros
10/05 - Chico 2000 realiza evento em homenagem ao Dia das Mães
10/05 - Chico 2000 prestigia evento do Dia das Mães no Bela Vista
SESSÃO AO VIVO
INFORMES

Brasão de Cuiabá
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone:(65) 3617-1500
secom@camaracuiaba.mt.gov.br - Desenvolvimento: STIT - Todos os direitos reservados © 2023
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 18:00hs.