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26/03/2024
Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira
Secom
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta terça-feira (26.03), requerimentos de sessão solene e audiência pública, projetos de lei em segunda votação e pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). 

Requerimentos

- Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene em homenagem ao Dia do Dentista - aprovado com 20 votos

- Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado - aprovado com 20 votos

- Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene em homenagem ao Dia do Pastor - aprovado com 20 votos

- Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista - aprovado com 20 votos

- Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro - aprovado com 20 votos

- Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene para entrega de títulos e homenagem aos médicos do município de Cuiabá - aprovado com 20 votos

- Dilemário Alencar (Podemos): Requer sessão solene em homenagem aos 60 anos da Organização Eclesiástica da Igreja Presbiteriana do Areão - aprovado com 19 votos

- Dilemário Alencar (Podemos): Requer sessão solene em homenagem ao aniversário de 46 anos da Igreja Presbiteriana Independente Central de Cuiabá - aprovado com 19 votos

- Sargento Vidal (MDB): Requer sessão solene em homenagem aos integrantes do projeto Piano Bonifácia, 3ª edição - aprovado com 17 votos

- Chico 2000 (PL): Requer sessão solene em homenagem aos comandantes da Polícia Militar de Mato Grosso, a realizar-se no dia 16 de abril de 2024 - aprovado com 17 votos

- Edna Sampaio (PT): Requer audiência pública para debater sobre o tema da visibilidade trans junto ao Instituto Brasileiro de Transmasculinidade de Mato Grosso (IBRA-MT) e a Associação de Travestis e Transexuais de Mato Grosso (ASTTRAMAT), a realizar-se no dia 3 de abril de 2024 - aprovado com 15 votos

- Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Requer sessão solene para entrega de moção de aplausos a profissionais representantes da Indústria Farmacêutica - retirado de pauta

- Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Requer sessão solene para entrega de honrarias - retirado de pauta

Projeto de Lei em 2ª votação

- Executivo: Projeto de Lei que institui o Programa de Aquisição de Alimentos Cuiabá (PAAC), no âmbito de Cuiabá e dá outras providências - aprovado com 14 votos

- Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Projeto de Lei que institui a Campanha Municipal de Saúde Bucal da Pessoa Idosa no município de Cuiabá e dá outras providências - retirado de pauta
 
- Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa de Terapia Nutricional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito de Cuiabá - retirado de pauta

- Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Institui o Dia da Mobilização a favor da Saúde Mental Materna a ser realizado anualmente na segunda-feira após o segundo domingo do mês de maio no município de Cuiabá - retirado de pauta

Pareceres da CCJR

- Executivo: Projeto de Lei que altera a lei 6.684 de 1 de junho de 2021 e dá outras providências (mensagem 44/2023) - parecer aprovado com 22 votos

- Fellipe Corrêa (PL): Projeto de Lei que declara de utilidade pública a Federação Matogrossense de Basketball (FMTB) - parecer aprovado com 18 votos

- Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que institui o Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão  e Suicídio para pais e cuidadores direto de pessoas com deficiência no âmbito de Cuiabá - parecer pela rejeição derrubado com 17 votos

- Dilemário Alencar (Podemos): Projeto de Lei que institui no município de Cuiabá a possibilidade de fixação de placas contendo o código de localização aberto plus codes para identificação de ruas, vielas e demais localidades que não possuam codlog e/ou código de endereçamento postal (CEP) e estabelece outras providências - parecer pela rejeição derrubado com 13 votos

- Kássio Coelho (PRD): Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da exumação e remoção de restos mortais nos cemitérios públicos do município de Cuiabá, estabelecendo prazos e procedimentos para a gestão adequada dos espaços rotativos, visando a otimização do uso do solo e a manutenção da dignidade no tratamento dos falecidos - retirado de pauta

Esta sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://www.youtube.com/live/rgifPiUMCXU?si=rDCck-_dKqTpjhny

Secom - Câmara Municipal de Cuiabá



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