Ir ao Conteúdo Mapa do Site
 Acessibilidade
Início

NOTÍCIAS
09/05/2024
Projeto de Adevair propõe cassação de alvará de estabelecimentos que comercializem produtos de origem criminosa
Jessé Soares
O vereador Adevair Cabral (SD) apresentou o projeto de lei 87/2024, no dia 03 de maio, que visa combater a comercialização de produtos de natureza ilícita em estabelecimentos como sucatas, ferros-velhos e similares. A proposta é de cassar o alvará de licença e funcionamento para esses locais que negociem produtos provenientes de crimes como furto e roubo.

Segundo a legislação proposta, serão considerados passíveis de cassação os estabelecimentos que adquirirem, receberem, venderem, transportarem, distribuírem ou armazenarem produtos de origem criminosa, como cabos, fios metálicos, fibras ópticas, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas, entre outros.

“O objetivo principal da medida é reduzir os índices de roubo e furto no território nacional, combatendo a receptação e desestimulando a comercialização desses produtos ilícitos. A cassação do alvará de licença e funcionamento busca cortar o fluxo de produtos roubados ou furtados, eliminando os locais onde poderiam ser comercializados”, justificou o vereador.

De acordo com Adevair Cabral, o projeto visa enfrentar um cenário preocupante em Cuiabá, onde o roubo de cabos, fios metálicos e outros materiais é uma realidade alarmante. Ele aponta para a falta de fiscalização do poder público, investimentos insuficientes em serviços de inteligência e uma legislação pouco eficaz como fatores que contribuem para esse problema.

Além disso, o vereador destaca que a receptação desses produtos acaba por incentivar o roubo, uma vez que os criminosos sabem que sempre haverá um mercado para esses itens. Portanto, a cassação dos alvarás de licença e funcionamento dos estabelecimentos que negociam esses produtos ilícitos é vista como uma medida crucial para desestimular a prática criminosa.

Secom - Câmara Municipal de Cuiabá


Imprimir Voltar Compartilhar:   Share




+ Notícias
20/05 - No mês das mães, Mário Nadaf participa de eventos em homenagem às mulheres
20/05 - Líder comunitário agradece vereador Cezinha por reforma de miniestádio no Planalto
20/05 - Cinco sessões solenes e audiência pública marcam semana no parlamento
20/05 - Mandato Coletivo marca presença e apoio à 1ª Marcha da Visibilidade Trans em Mato Grosso
17/05 - Câmara de Cuiabá doa 4,5 toneladas de alimentos a entidades da Capital e mais R$ 60 mil
17/05 - "Lutar pela educação, ciência e tecnologia é lutar por uma saída para a humanidade", afirma Edna
17/05 - Chico 2000 entrega Moção de Congratulação em homenagem ao Bope
16/05 - Doações entregues na Câmara são coletadas e seguem para o Rio Grande do Sul
16/05 - Após denúncia de Vidal, DEMA abre investigação para apurar descarte irregular de animais mortos
15/05 - Sala de Amamentação da Câmara de Cuiabá recebe certificação do Ministério da Saúde
15/05 - Câmara promove doação de sangue nos dias 15 e 16 de maio
15/05 - Sargento Vidal denuncia descarte irregular de animais mortos em terreno baldio de Cuiabá
15/05 - Tribuna Livre da Câmara debate ações sociais da Igreja Presbiteriana
15/05 - Edna apoia indígenas venezuelanos que cobram moradia digna
15/05 - Vereador Eduardo Magalhães questiona gastos de secretário com Aquário Municipal
15/05 - Rogério Varanda solicita tapa-buracos nas ruas do bairro Morada do Ouro em Cuiabá
14/05 - Doações arrecadadas pela Câmara seguem para o RS na quinta-feira (16)
14/05 - Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira
14/05 - Michelly Alencar promove audiência pública para discutir protocolo "Não é Não" em restaurantes
13/05 - Quatro sessões solenes e audiência pública marcam a semana da Câmara
SESSÃO AO VIVO
INFORMES

Brasão de Cuiabá
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone:(65) 3617-1500
secom@camaracuiaba.mt.gov.br - Desenvolvimento: STIT - Todos os direitos reservados © 2023
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 18:00hs.