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Dois projetos que tendem a interferir no cotidiano de Cuiabá e, por conseqüência, na vida dos habitantes foram apresentados pelos vereadores Misael Galvão (PR) e Roosevelt Coelho (PSDB), na sessão matutina desta quinta-feira (24/02). A proposta do vereador Misael Galvão torna obrigatória a instalação de redes de proteção em condomínios verticais a serem construídos na capital.
De acordo com líder do Partido Republicano na Câmara, o projeto pretende evitar a ocorrência de acidentes fatais, quando pessoas, em sua maioria, crianças e idosos, caem das janelas. A rede irá proteger varandas ou sacadas, porque esse tipo de acidente já ocorreu em Cuiabá, recentemente, por descuido, limitações físicas, brincadeiras ou até mesmo por problemas psíquicos.
“Há um aumento significante de construções de prédios em Cuiabá, porém, nada está sendo feito quanto à segurança dos moradores nestas unidades”, pondera ele. Misael Galvão observa que o objetivo maior da Lei é evitar a perda acidental e involuntária de vidas.
Ainda na sessão, o vereador Roosevelt Coelho apresentou projeto de lei que regulamenta a publicação das leis municipais, inserindo na publicação o nome do autor ou autores da nova legislação. Na justificativa, ele argumentou que há necessidade de identificar o autor da proposição, dessa forma, o parlamentar assume uma responsabilidade maior na Lei de sua autoria.
“Muitos vereadores debruçam horas para estudar e elaborar os projetos que têm por objetivo a melhoria de vida dos cidadãos. Entendo que a identificação seja justa e correta”, afirma o vereador tucano.
“Atualmente percebemos que, todas as leis sancionadas são do poder Executivo e não do Legislativo, é importante para a população saber na verdade, o autor da proposta”, completa Coelho.
Adrielle Piovezan