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27/05/2011
Câmara de Cuiabá não emite opinião e nem julga sobre o caso Ralf Leite

Diante das especulações sobre o processo de cassação do mandato do vereador Ralf Leite ao Legislativo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá reafirma que não emite opinião e nem faz julgamento sobre o caso. “Este parecer apenas atende determinação da justiça”, declarou o presidente da Câmara, vereador Júlio Pinheiro (PTB).


Sobre o recurso interposto pelo Ministério Público Estadual ao Tribunal de Justiça do Estado, a Consultoria Jurídica da Câmara cumpriu determinação judicial ao emitir seu parecer. Para Júlio Pinheiro, cabe à justiça decidir sobre a volta ou não do vereador à Câmara Municipal.


Para o consultor jurídico da Câmara, Emmanuel Figueiredo, o parecer visa tão somente dar subsídios aos vereadores para que eles tenham melhor condição de julgar o caso em questão. “Não se trata de nenhum enunciado propositivo sobre o processo”, explicou ele.

Andréia Cruz



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