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Questões relacionadas ao saneamento básico e meio ambiente foram temas de audiência pública realizada na Câmara de Cuiabá, na manhã desta sexta-feira (03/06), em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. O evento contou com a presença de especialistas, dentre eles, o representante do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, o economista Rudinei Tonedo Junior e o presidente Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), Aray Carlos Fonseca Filho. Requerido pelo presidente da Casa, vereador Júlio Pinheiro (PTB), e pelo segundo secretário da Mesa Diretora, vereador Professor Néviton Moraes (PRTB), a audiência foi presidida pelo segundo vice-presidente da Câmara, vereador Antônio Fernandes (PSDB).

Em sua explanação, Édison Carlos cobrou das autoridades uma política segura sobre saneamento básico e afirmou que foi exigido pelo governo, através da Lei 11.445/2007 que seja implantado até o ano de 2014 o Plano Municipal de Saneamento Básico, que estabelece um planejamento de ações de saneamento com a participação popular, atendendo aos princípios da política nacional de saneamento básico, a proteção dos recursos hídricos e a promoção da saúde pública.

O representante ressaltou uma triste realidade, de que no Brasil ainda existem milhares de residências que não possuem banheiro, cerca de 2,4%, e segundo ele, mais de 40% de toda água utilizada pelos brasileiros são desperdiçadas.

Na tribuna, Édison Carlos também propôs soluções para o sistema de saneamento. “Existem muitas formas melhorar o saneamento básico, dentre elas, o aumento de recursos, redução de impostos sobre o saneamento, e a criação de parcerias públicas, privadas e sociais para o tratamento adequado de água e esgoto”, argumentou o ambientalista.

O atual presidente da Sanecap, médico Aray Fonseca, ex-secretário municipal de Saúde, explicou os impactos do saneamento básico na saúde, ponderando que maiores investimentos devem ser direcionados. “Investir em saneamento é investir em saúde, por isso suas condições devem ser ampliadas”, afirmou Fonseca Filho.

Nas considerações do economista Rudinei Tonedo Júnior, a necessidade de preservar o meio ambiente, com saneamento, é cristalina. Ele mostrou claramente as deficiências e os serviços inadequados existentes de saneamento, citando, a baixa coleta de esgoto, que atinge cerca de 55% da população; o tratamento que não chega a 40% do esgoto gerado; entre outros, e afirmou que entraves burocráticos e disputas políticas dificultam o melhoramento do sistema.

“Os serviços de saneamento são essenciais. Em função de externalidades e monopólio natural deve haver regulação que garanta a sua universalização e sustentabilidade econômica e financeira com eficiência”, argumentou Tonedo Júnior. Para ele, ainda existem muitos desafios a serem superados.

Adrielle Piovezan