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Independente do ritmo de andamento dos projetos, a Câmara de Cuiabá vai envolver as bases populares e organizações sociais na fiscalização das obras da Copa do Pantanal de 20104.  O presidente da Câmara Municipal, vereador Júlio Pinheiro (PTB), assegurou que a prioridade é ter certeza da correta aplicação do dinheiro público e, principalmente, do bem-estar das pessoas que vivem nas regiões afetadas.

Desta forma, Júlio considera essencial que pessoas dos locais em que as obras estão sendo realizadas, em especial presidentes de Associações de Bairros e de Clubes de Mães, sejam ouvidas e ajudem a fiscalizar. Além disso, ele disse que a Câmara espera contar com entidades que dispõem de técnicos qualificados, como os Conselhos de Contabilidade de Mato Grosso (CRC/MT), Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci) e de Engenharia e Arquitetura (Crea), entre outros.Como membro do Conselho da Copa do Pantanal, o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Arnaldo Penha (PMDB), afirmou que o Poder Legislativo está cumprindo sua função. Ele lembra que a Câmara já criou e instalou a Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento das Obras da Copa. A missão é tão séria que a Mesa Diretora da Câmara deve contratar empresas técnicas para assessorar os vereadores, na fiscalização.

Arnaldo Penha ponderou que diversas propostas, como autorizações para doação de áreas da municipalidade e incentivos fiscais para empresas que vão atuar na Copa do Pantanal de 2014, devem passar pelo Plenário das Deliberações da Câmara Municipal. “Existem pelo menos 10 situações concreta em que os vereadores terão de deliberar sobre projetos de interesse da Copa de 2014”, justifica o vice-presidente.

O vereador Professor Néviton de Moraes (PRTB), segundo secretário da Câmara, cobrou do governador Silval Barbosa (PMDB) a criação de uma Comissão de Fiscalização formada por entidades da sociedade organizada e órgãos públicos autônomos.

Néviton de Moraes considerou “pouco eficaz” a montagem da comissão tendo membros do governo de Mato Grosso, tendo como titulares os secretários Francisco Antonio Vuolo, de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes; e Arnaldo Alves de Souza Neto, de Transportes e Pavimentação Urbana; além dos suplentes Ernandy Maurício Baracat Arruda, o “Nico Baracat”, das Cidades; e Yênes Magalhães, diretor de Planejamento da Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal (Agecopa).

“Eu não estou colocando em dúvida a idoneidade dos escolhidos. Mas, pergunto: Com qual isenção que os senhores secretários de Estado e diretores da Agecopa vão fiscalizar eles próprios?”, questiona Professor Néviton.

O vereador Toninho de Souza (PDT) afirma que, ao fiscalizar, a Câmara Municipal está apenas cumprindo sua função constitucional. Ele lamentou que o presidente da Agecopa, Éder de Moraes Dias, tenha levado a questão para o “lado pessoal”.

Ronaldo Pacheco