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Para que Cuiabá tenha qualidade no setor durante os próximos 30 anos, pelo menos cinco novas audiências públicas devem ser realizadas antes que o Projeto de Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) seja encaminhado para a Câmara de Cuiabá.

A avaliação partiu do presidente em exercício da Câmara Municipal, vereador Arnaldo Penha (PMDB), com o procurador geral do município, Fernando Beiral, e o presidente Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), Aray Fonseca Filho, ao final da audiência pública, na manhã desta terça-feira (12/07), no auditória Ana Maria do Couto May, no subsolo do Palácio Paschoal Moreira Cabral.

 “Somos favoráveis ao debate descentralizado e não vamos nos furtar de discutir exaustivamente com os segmentos organizados da sociedade”, afirma Arnaldo Penha. O presidente da Câmara lembra das audiências públicas realizadas, no Poder Legislativo, sempre com efetiva participação da comunidade.

 Aray Fonseca aponta o enriquecimento das discussões por conta da participação do movimento comunitário e demais segmentos da sociedade. “Devemos chamar a atenção das comunidades, para que coloquem suas sugestões nesse período de debates, porque, depois, quando virar lei municipal, para mudar, será muito difícil”, pondera Fonseca Filho.

 O presidente da União Coxipoense de Associações de Moradores de Bairros (Ucam), José Maurício Pereira, defende que, no PMSB sejam inseridas propostas que permitam a reeducação na utilização da água e o combate ao desperdício. “Queremos também o parcelamento de dívidas antigas, porque, muitas vezes, o trabalhador deixa de honrar o compromisso por causa de uma crise momentânea, mas só sente aliviado quando quita o débito”, ensina o presidente da Ucam.

Maurício Pereira defende, ainda, que haja um planejamento conjunto da Sanecap com a empresa responsável pela coleta de lixo para atender os bairros com serviços periódicos de limpeza e retirada de entulhos, para prevenir doenças, principalmente dengue.

 O secretário geral da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb), Jonail da Costa Silva, destaca a necessidade de resgatar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1), porque são assegurados mais de R$ 350 milhões em investimentos em Cuiabá e Várzea Grande.  “Com tantos problemas no setor, não podemos abrir mão de tamanho volume de investimentos”, cobra Joanil da Costa.

O presidente da Associação dos Moradores do Osmar Cabral, Clementino Gomes Gasolina, fez um pronunciamento inflamado. “É importante que os senhores, responsáveis pela elaboração de uma lei tão importante, permitam que a comunidade opine mais e melhore o Plano de Saneamento”, solicita Gasolina Gomes.

O presidente da Associação dos Engenheiros Sanitaristas de Mato Grosso (Aesa), Jesse Rodrigues de Arruda Barros, cobrou que seja formada uma comissão, com participação de outras entidades, como Conselho Regional de Engenharia (Crea) e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes), entre outras, para apresentar sugestões à Sanecap para o Plano de Saneamento Básico. “São entidades que dispõem de técnicos gabaritados e desejam contribuir”, resume Jesse Barros.

Ronaldo Pacheco