Secretaria de Comunicação

Projetos do vereador Pastor Washington (PRB) fizeram a diferença no Legislativo cuiabano neste ano de 2011. Grande parte de suas proposições voltaram-se para as comunidades mais carentes da Capital que, segundo ele, atingiu o maior objetivo, “trabalhar com transparência e responsabilidade os assuntos que mais preponderantes, da comunidade em geral”.

Ao todo, foram apresentados 35 projetos de lei, 2.274 indicações, 9 requerimentos, 9 projetos de decreto legislativo e 6 emendas previstas para o orçamento de 2012.

Entre os projetos que mais chamaram a atenção frente à população, estão: a inserção em cada sala de aula do município, o número necessário de “Carteira Escolar Inclusiva”, para os portadores de necessidades especiais. A obrigatoriedade do laudo técnico de parques de diversões e salões de festa. E o projeto que dá acesso gratuito dos profissionais da educação aos eventos de natureza educacional, científica e esportiva, promovidos, patrocinados ou apoiados pela Prefeitura.

Diversos bairros também foram beneficiados diretamente com emendas de autoria do vereador. Dentre eles, o bairro Pedra 90, região sul de Cuiabá que irá ganhar o Mercado do Produtor Rural. Emenda no valor de R$ 100 mil do vereador assegurou a construção do mercado, visando atender os pequenos e médios produtores rurais da região, através da agricultura familiar.

Ele observa outras emendas importes, são elas: a reforma do centro comunitário do bairro Poção; aquisição de equipamentos, computadores para implantação de laboratórios de informática no centro comunitário do bairro do Poção; construção do centro comunitário no bairro Jardim Imperial II; construção do centro comunitário no bairro Nova Esperança II. Construção de Creche no Bairro Renascer.

Alguns Projetos de Lei do vereador Pastor Washington (PRB) que foram pauta do Legislativo Municipal em 2011:

·         Fica estabelecida a divulgação na Página Oficial na internet da Prefeitura Municipal de Cuiabá, a lista de plantonistas, Médicos e Enfermeiros, que trabalham nas Policlínicas, Postos de Saúde e no Pronto Socorro do Município.

·         Fica assegurado aos portadores de deficiência física o direito à meia-entrada nas sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows e outros eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos no Município de Cuiabá.

·         Os profissionais da área da educação do município terão acesso gratuito aos eventos promovidos, patrocinados ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Cuiabá.

·         Fica instituída a obrigatoriedade de publicação no site institucional da Prefeitura Municipal de Cuiabá, de dados básicos de todos os projetos de construção, reconstrução e reforma de edificações que se encontre em andamento no município de Cuiabá.

·         Fica instituída a campanha permanente de conscientização acerca da doação de órgãos, tecidos e sangue nas escolas do Município de Cuiabá apartir do 5º ano do ensino fundamental.

·         Institui a “Campanha Municipal de Combate e Conscientização a Síndrome de Burnout”.

·         Torna obrigatório as empresas cadastradas no município a divulgarem os perigos da dengue para os seus funcionários e demais clientes.

·         Dispõe sobre a utilização do espaço em branco do boleto do IPTU para fins de utilidade pública, como exposição de fotos de pessoas desaparecidas.

·         Ficam os estabelecimentos bancários existentes no município de Cuiabá obrigados a manter o balcão de atendimento do caixa na altura adequada aos cadeirantes.

·         Fica instituído concurso de redação entre os alunos da rede pública de ensino do Município Cuiabá, a ser realizado anualmente na semana do dia 1º de outubro, sempre tendo por tema “O ENVELHECIMENTO E A VALORIZAÇÃO DO IDOSO”.

·         Fica instituído o Dia Municipal de Conscientização da Violência Praticada contra os Idosos.

·         Fica instituído no calendário oficial do Município de Cuiabá a “Semana Municipal de Prevenção a Acidentes Domésticos”.

·         Fica instituída no calendário oficial de eventos do município de Cuiabá a "Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motociclistas”, com intuito de reduzir o número de acidentes, número que cresce anualmente na Capital.

·         Ficam as empresas recicladoras do Município de Cuiabá obrigadas a exigir a comprovação da origem dos fios de cobre que adquirirem.

·         Fica proibido o uso de som Automotivo dentro dos postos de combustível no município de Cuiabá.

·         Torna obrigatória a fixação de cartazes de advertência sobre os riscos do álcool na gravidez, no âmbito do Município de Cuiabá.

·         Fica instituído o Dia da Orientação Farmacêutica.

·         Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Cuiabá o Mês de Reflexão sobre a Violência contra os Educadores.

Assessoria de Gabinete