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O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Mato Grosso, Joaquim Dias Santana, esteve na Câmara Municipal de Cuiabá, nesta quinta-feira (15), para falar sobre a Pauta Nacional Unificada dos Trabalhadores da Construção Civil.

No espaço da tribuna livre, o sindicalista observou que a categoria está unida em torno da campanha em defesa do trabalho decente. Conforme ele, esta campanha é uma iniciativa da Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM), em conjunto com sindicatos brasileiros afiliados e outros envolvidos, não apenas nas obras de infraestrutura para a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, mas em todos os setores da construção.

A campanha tem como objetivo promover a melhoria das condições de trabalho, com base no conceito de trabalho decente da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que promove o emprego de qualidade, a extensão da proteção social e os direitos fundamentais do trabalho.

Os trabalhadores reivindicam a seguinte pauta: 1) Pisos salariais unificados; 2) Cesta básica de R$ 300,00; 3) PLR (Programa de Participação nos Lucros e Resultados) de 2 salários base; 4) Plano de saúde extensivo aos seus familiares; 5) Hora extra de 80% de segunda a sexta-feira, 100% aos sábados e 150% aos domingos e feriados; 6) Garantia de organização por local de trabalho; 7) Adicional noturno de 50%; 8) Folga familiar de 5 dias úteis a cada 60 dias trabalhados; 9) Implantação de melhores condições de saúde e trabalho nas frentes de serviço; 10) Contrato de experiência de 30 dias.

Joaquim entende que a construção civil é hoje “a metalurgia do país”. Em sua ótica, os direitos adquiridos dessa classe trabalhadora não estão sendo respeitados por grandes empresas do ramo da construção. Segundo ele, estas megaempresas têm adotado a prática da terceirização da mão-de-obra, para se livrarem dos encargos trabalhistas e, consequentemente, ampliarem seus lucros. O efeito prático desta ação é que não estão sendo depositados direitos básicos, como o FGTS.

Frente a tal situação, Joaquim Santana considera que em nosso Estado “ainda vigora condições de trabalho análogas ao escravo no setor da construção civil”, tal qual ocorre nas monoculturas canavieiras e no desmatamento das florestas. Inclusive, diz já ter se defrontado por diversas vezes com casos de trabalhadores ocupando alojamentos precários e sofrendo de infecção intestinal devido à má alimentação oferecida.
 
A Pauta Nacional já foi encaminhada a setores governamentais, do Poder Judiciário e do setor empresarial. Nos dois primeiros, a classe trabalhadora obteve respaldo satisfatório. O gargalo, entretanto – como já era de se esperar – ocorreu nos diálogos com o setor patronal, que reluta em atender às reivindicações da categoria, externando diversos argumentos para tal postura.

No próximo dia 30 haverá novo encontro entre os segmentos envolvidos para tratar a questão. O mesmo será na sede do Ministério do Trabalho e Emprego de São Paulo. Já no mês de maio deste ano haverá convenções coletivas da classe para revisão das propostas.

Diante dos resultados que forem apresentados, o líder sindical diz que poderá haver ou uma situação positiva ou uma negativa. Ele enfatiza que “prefere o diálogo ao radicalismo”. Porém, adverte que, caso a classe empregadora não venha a atender às demandas elencadas, “não está descartada uma paralisação de todo o setor da construção, leve e pesada, em âmbito nacional”.

Tapaiúna Fraga