Secretaria de Comunicação

Resguardando sua vocação de fiel representante do povo, a Câmara tem sido palco de diversas discussões sobre situações do cotidiano de Cuiabá. Durante o primeiro semestre de 2012, cidadãos e representantes de classe puderam expor e defender ideias ou mesmo reivindicar seus direitos em plenário, usando a Tribuna Livre.
 
Como espaço garantido à população, a Tribuna Livre da Câmara recebeu dezenas de cidadãos que expuseram problemas, esclareceram ou fizeram reivindicações, como Ambrósio Moreira de Souza Santos e Marcione Mendes de Pinho, coordenador e vice-coordenador da Comissão de Usuários do Projeto Buscar e do Transporte Coletivo.

Em prol de melhorias no atendimento do Projeto Buscar e na frota de veículos que devem atender aos portadores de necessidades especiais (PNE), suas falas expressaram a urgência de uma maior atenção, por parte do poder público, para com as demandas destes cidadãos, especialmente, para garantir sua acessibilidade.

Mudanças simples como a implantação de rampas nas calçadas, nos cruzamentos das avenidas e nos edifícios públicos/ privados, significam a certeza de locomoção dos PNE’s e o respeito as suas necessidades de inclusão.

João Pedro Wesner, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Público Alternativo de Passageiros do Estado (Seta/MT), foi outro que utilizou a tribuna. Ele procurou a Câmara para chamar à atenção para a disputa de mercado, envolvendo as empresas de ônibus e as de micro-ônibus, dentro de Cuiabá.

Conforme o sindicalista, a Secretaria Municipal de Transporte (SMTU) “estaria tomando partido em favor das empresas de ônibus” e dificultando a permanência dos micro-ônibus na cidade, “quando começamos, transportávamos 33% dos passageiros, e hoje, transportamos cerca de 17%”, conclui Wesner.

Números da Seta mostram que em Cuiabá, existem 24 empresas de transporte alternativo circulando, somados a uma frota de 82 veículos escalados e 08 reservas. Esses veículos transportam por dia, aproximadamente 50 mil passageiros, movimentando cerca de R$ 65 mil reais.

Os representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Estado também estiveram em plenário. Eles debateram a Pauta Nacional Unificada, com o objetivo de promover a melhoria de suas condições de trabalho na Capital.

O espaço foi utilizado para mostrar a atual situação da categoria e fazer reivindicações, como por exemplo, do piso salarial unificado; de cesta básica; do plano de saúde extensivo aos familiares; de hora extra de 80% de segunda a sexta-feira; do adicional noturno, entre outras demandas.

Jader Martins Moraes, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), usou a Tribuna para defender o aumento na captação de recursos para o Fundo da Criança de Cuiabá, oriundas de renúncia fiscal.

Este mecanismo governamental, de doação, prevê concessão tributária à pessoa jurídica ou física que auxilia entidades beneficentes de assistência social, com vistas à efetivação de políticas públicas na área e melhorias no atendimento às crianças.   

O tema polêmico das obras de infra-estrutura para a Copa 2014 também foi debatido. Profissionais da Engenharia e do Urbanismo discorreram sobre as obras, reconhecendo os legados positivos a serem deixados, mas reiteraram a necessidade de uma projeção ordenada, integrada à realidade dos conglomerados urbanos: abordando tanto as questões de uso e gestão do solo quanto às que se referem à densidade populacional.

O comandante da Base Comunitária de Segurança do Moinho, 1º Ten. Luiz Marcelo da Silva, fez uso da tribuna livre para explanar sobre os resultados positivos alcançados pelo projeto “Seja um Vizinho Camarada”, implantado no bairro Santa Cruz II. 

Segundo o tenente, o bairro registrou no primeiro trimestre do ano, 29 ocorrências de roubo ou furto à residência, inclusive com casos de famílias feitas reféns. Com a implantação do projeto, o número caiu para 02 ocorrências. Esse resultado é o reflexo do fortalecimento da rede de relacionamento interpessoal entre os moradores.

Outra situação ligada à segurança foi discutida por Luiz Carlos de Oliveira Nigro, presidente do Sindicato Intermunicipal dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado. Ele cobrou maior fiscalização em festas no estilo “Open Bar” (beba o quanto quiser e quanto puder).

As festas, que acontecem principalmente em clubes e chácaras, não identificam os organizadores, não proíbem a entrada de menores e nem a venda de bebidas alcoólicas a eles, segundo Luiz Carlos. Seu objetivo foi mostrar a situação atual e provocar uma regularização para essas atividades.

Também fez uso da tribuna o padre Felisberto Samuel da Cruz, que falou sobre os 100 anos da Arquidiocese de Cuiabá. Ele lançou um livro que conta a organização administrativa da Igreja Católica em Cuiabá, ao longo de sua trajetória histórica que data do século XVIII.

No mês de julho, Dinorá Magalhães, presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Estado (ADACSE-MT), utilizou a tribuna da Câmara para explicar a atual situação funcional da sua categoria.

Os agentes de saúde, atuando há 17 anos em Cuiabá, buscam assegurar sua condição de funcionários públicos municipais efetivos, além da elaboração de um Plano de Cargos Carreira e Salário (PCCS). Eles cobraram a aplicação de leis que assegurem seus direitos e possibilitem sua real contratação.

Esses foram alguns dos temas debatidos no primeiro semestre, que fomentaram a produção de leis e as atuações dos vereadores junto ao Executivo. O espaço da Tribuna Livre é oferecido em todas as sessões ordinárias da Câmara de Cuiabá, nas terças e quintas-feiras.

Luciana Oliveira Pereira