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03/06/2013
Oséas quer apoio do governo para promover 100% de regularização fundiária nos bairros da capital
O vereador Oséas Machado, PSC, reuniu-se na última quinta-feira (30-05) com o 1º secretário da ALMT, deputado estadual Mauro Savi, PR, quando expôs ao parlamentar sua preocupação, em nome da Casa de Leis cuiabana, em relação às regularizações fundiárias não oficializadas no município. Machado solicitou de Savi ingerências junto ao Governo do Estado para que os bairros Liberdade, Colina Verde e outros recebam este benefício urgentemente. "O deputado Savi mostrou-se prontamente interessado em nos ajudar. Afirmou que providências serão tomadas para que nenhum comunitário seja prejudicado. Salientou, inclusive, que esse clamor social tem guarida franqueada também no recinto da ALMT, parceira incondicional para que as soluções se tornem fato concreto".
 
Conforme o vereador, a regularização fundiária é uma das bandeiras da atual gestão do Parlamento Municipal, presidido porJoão Emanuel, PSD. "O empenho do Legislativo é para que ela aconteça 100% em Cuiabá, tornando-se a realidade tanto ansiada por parte daqueles que têm a posse da terra, mas não o título definitivo de propriedade. Reside aí um dos focos permanentes do nosso trabalho. Quando na presidência da antiga Agência de Habitação Popular de Cuiabá, o hoje vereador João Emanuel empreendeu um processo inédito de regularização fundiária. Mais de 15 mil títulos foram entregues em bairros diversos da cidade, enquanto cerca de 10 mil famílias tiveram acesso à casa própria, por meio de programa social parceiro firmado entre município/Governo Federal. Mas, infelizmente, falta muito para que possamos dizer que isso é demanda superada".
 
No caso dos bairros Liberdade/Colina Verde, explicou Oséas, foi expedida liminar desfavorável à população das duas comunidades. "Nossa luta é para que isso seja revisto, pois os moradores desses bairros vivem angústia ininterrupta. Ter um teto próprio é um dos direitos do cidadão. Eles têm a posse da terra, mas não o título que lhes assegure o direito à propriedade. E estão ali há mais de 18 anos. Portanto, é justo a concessão dos títulos".
 
 
Na audiência com o deputado estadual Mauro Savi, o vereador Oséas Machado solicitou emenda parlamentar para construção de 5 mil metros de asfalto para o São João Del Rey, estimados em R$ 1.670.000,00, emenda (R$ 3 milhões) destinada à construção de unidade escolar, de ensino fundamental, no Jardim Liberdade. A futura escola terá 12 salas de aulas, voltada ao atendimento de 450 crianças de sete a 14 anos. Outras emendas solicitadas por Oséas asseguram a pavimentação de ruas dos bairros Novo Milênio e Três Barras.
 
"No geral, foi uma audiência bem produtiva, quando discutimos vários interesses dos bairros em questão e de outros da comunidade cuiabana, suas necessidades estruturais. O deputado Savi também se mostrou receptivo em nos apoiar no evento Marcha para Jesus, que acontece neste dia 29 de junho, coordenado pela ala evangélica. É uma marcha que reúne todas as igrejas, as pessoas movidas pela fé. Os participantes devem se reunir depois na Praça dos Bandeirantes".

João Carlos Queiroz Secom/Câmara



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