Secretaria de Comunicação

A presença maciça de professores, diretores escolares, membros do Sintep Cuiabá, do Conselho Municipal de Educação, do Ministério Público, UFMT, presidentes de bairros, União Nacional e Estadual dos Estudantes, IFMT, o secretário municipal de Educação e membros de várias outras entidades, foram essenciais para enriquecer os debates durante a primeira audiência pública da educação deste ano, realizada na Câmara Municipal de Cuiabá nesta quarta-feira (19).

Os esclarecimentos prestados pelo secretário Gilberto de Figueiredo aos participantes que fizeram perguntas e apontaram diversos problemas, foram avaliados como muito importantes pelo vereador e professor Allan Kardec (PT), que propôs e conduziu a audiência. A cobrança pela valorização e capacitação profissional com melhores salários, treinamentos, e condições dignas de infraestrutura de trabalho para professores, técnicos e demais profissionais envolvidos no processo educacional foi um dos temas abordado no evento, principalmente pelo presidente do Sintep subsede Cuiabá, João Custódio da Silva.

Também entraram na pauta, a cobrança pelo cumprimento integral do Plano Municipal de Educação que engloba 86 objetivos a serem cumpridos e colocados em prática até 2020, a realização de concurso público, reforma de escolas e creches com infraestrutura comprometida, a retomada de obras de reformas que estão paradas e abandonadas em alguns bairros da Capital. Foi questionado ainda sobre a solução para absorver a demanda de crianças sem creches e escolas, pois o próprio secretário Gilberto de Figueiredo confirmou que hoje existe um déficit de 22 mil crianças fora das escolhas e creches em Cuiabá.

Allan lembrou que também integra o setor da educação e por isso solicitou a audiência para debater além do Plano Municipal de Educação de Cuiabá, outros questões como problemas estruturais das escolas, com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), problema com a educação em tempo integral já que as escolas mandam os alunos embora na hora do almoço ao invés de permanecer e criar meios para manter o aluno na escola para atividades de lazer, esportivas e de reforço.

“Nosso objetivo é exigir o cumprimento integral do Plano Municipal de Educação que essas metas sejam alcançadas até o final do ano. E também saber o que estamos pensando para a educação no município para os próximos quatro anos na gestão Mauro Mendes. Nossa meta é sair daqui com um documento de compromisso da Secretaria Municipal de Educação com as metas estabelecidas pelo Fórum Municipal de Educação e a partir daí teremos um instrumento legítimo de cobrança”, disse o professor e vereador Allan que preside a Comissão de Educação da Câmara Municipal.

Sobre as visitas às 144 unidades municipais entre escolas e creches, Allan informa que os principais problemas encontrados são estruturais como forro caindo, banheiros que alagam, estrutura de refeitórios sem condições de manipulação de alimentos. Mas a maior reclamação é  demanda de vagas reprimidas em creches. De 0 a 4 anos, nós temos mais de 10 mil alunos fora das creches, então é preciso que acelere esse processo de construção das creches, é preciso que se valorize as profissionais que cuidam das crianças nesses locais”. Conforme o vereador, as agentes de educação infantil (ADIs ) que são contratadas ganham hoje menos de um salário mínimo, e as efetivas ganham R$  1 mil. Então acho que nossa discussão passar pela estrutura física, pela demanda reprimida de vagas e pela valorização profissional.

Por sua vez, o secretário Gilberto de Figueiredo, ressaltou que a Secretaria continua batalhando para solucionar os problemas de reformas e obras paralisadas. “Quando assumi a secretaria de Educação no início deste ano herdei um portfólio de 56 obras iniciadas e muitas delas paradas como reformas em creches e escolas, algumas delas, apenas de fachada. Encontramos também dívidas de R$ 15 milhões em restos a pagar e estamos honrando esses compromissos, mas o secretário não sabe fazer dinheiro”, disse Gilberto reconhecendo que sabe da necessidade de investimentos, mas o problema é a falta de recursos. “É de conhecimento de todos que o orçamento deste ano já está seriamente comprometido pelas dívidas já herdadas da gestão anterior”.

Ele diz ainda que o município tomou a iniciativa de construir 22 Centros de Educação Municipal (Cemeis) para formação infantil que atendem desde a creche até a pré-escola. Ele diz que a Emenda Constitucional número 59 obriga o município a universalizar o atendimento na creche para crianças de 4 e 5 anos até 2016, mas segundo ele, com a construção desses 22 Cemeis o município irá atender 99% da demanda até 2014. Mas de acordo com o secretário, a meta é construir pelo menos outros 30 centros até o final da atual gestão. “Na educação infantil do pré-escola nós já asseguraremos a universalização do atendimento no ano de 2015”.

Após os esclarecimentos do secretário, o professor Allan ressaltou que a partir de agora a relação entra a Câmara e a Secretaria Municipal de Educação fica mais fortalecida, pois foi possível constatar que o secretário não está fugindo de suas responsabilidades e nem e sim cumprindo com suas obrigações de levar adiantes projetos iniciados na gestão anterior e quitando as dívidas da administração passada.

Assessoria de Gabinete - Welington Sabino