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05/08/2013
João Emanuel afirma que Câmara Municipal reinicia atividades com disposição redobrada
Em entrevista concedida hoje (05-08) ao Jornal da Manhã (TV Record – Gazeta), o presidente João Emanuel, PSD, discorreu sobre o reinício das atividades na Câmara, após o recesso parlamentar, e os avanços do Legislativo Municipal nesse primeiro semestre de 2013. Emanuel defende que os vereadores desempenharam suas funções a contento da expectativa da população, e previu “maior desenvoltura e saldo ainda mais eficiente a partir de agora”.
 
Houve ainda – ressaltou o dirigente parlamentar - uma mobilização sincronizada entre a Casa de Leis e a comunidade, “representada por lideranças que se expressaram na Tribuna Livre e, também, nas sessões itinerantes e audiências públicas regionais”. Mobilizações que resultaram em atendimento emergencial a diversas demandas apontadas pelos munícipes. 

“Tivemos uma série de embates positivos nesse primeiro semestre, com pontuação positiva. Mas isso exigiu muito esforço de todos os detentores de mandato parlamentar, não apenas os integrantes da atual Mesa Diretora”. 

Emanuel afirmou que as comissões parlamentares do Legislativo se incorporaram igualmente ao espírito dinâmico da atual legislatura ‘para trabalhar firme e em sintonia direta com as demandas sociais’. “Foram de importância fundamental para oficializar muitas conquistas oficializadas nesses seis meses de 2013. Registraram desempenho excepcional para atender as reivindicações comunitárias, focadas na concepção de serviços prioritários à sociedade”. 

No geral, na interpretação do seu presidente, a Câmara de Cuiabá atuou 100%, “determinada a fazer cumprir dispositivos que atendam os pleitos emanados pelos habitantes da cidade e do município inteiro”. Várias parcerias com instituições públicas e privadas, em áreas distintas, reforçaram o alcance das metas parlamentares por Cuiabá, observou. 

“Sozinhos, não chegamos a lugar algum. É preciso estabelecer uma corrente solidária com os segmentos da sociedade que estejam objetivamente dispostos a trabalhar para o alcance de ganhos coletivos”.

Emanuel afirmou ainda que, à parte dessas parcerias que têm resultado em frutos positivos aos clamores sociais, o Legislativo cuiabano tem atuado de forma segura e independente, “sem ser subserviente a qualquer Poder, principalmente ao Executivo. “Tudo aquilo que for compatível às necessidades da população, podem contar com a Câmara”.

Entre as conquistas consolidadas pela Casa de Leis no primeiro semestre, incluem-se o não aumento do IPTU e da água (pela CAB), atendimento às reivindicações dos profissionais da Educação, manutenção das 500 famílias que estavam ameaçadas de despejo no Doutor Fábio. 

Também a instituição da Comissão de Combate às Drogas (que já conseguiu a internação de mais de 40 pessoas), e a votação dos projetos relacionados ao transporte coletivo, vetados pelo Executivo, temas de audiência pública neste segundo semestre parlamentar, integram-se à agenda de ações do Parlamento e da atual Mesa Diretora. 

“No geral, trabalhamos bastante. E com o reinício do segundo semestre, já com sessão plenária nesta terça-feira, 06-08, pela manhã, prevê-se que este novo ciclo de atividades parlamentares pode inclusive superar o primeiro, em termos de resoluções destacadas”.

O vereador Renivaldo Nascimento, PDT, fez algumas críticas relativas ao Regimento Interno. Ele entende que o atual regimento “concede muitos poderes à presidência”. 

Emanuel minimizou essas colocações do colega de Câmara, classificando-as como pontuais. Conforme ressaltou, a revisão do Regimento Interno foi um dos dispositivos de sua campanha à presidência da Casa de Leis. 

“Tanto que mobilizamos a vinda de uma comissão do Senado da República para efetivar alterações no Regimento Interno, a fim de adequá-lo à realidade legislativa do nosso município. Apoiamos quaisquer mudanças que incorporem dispositivos que assegurem a plena liberdade democrática brasileira”.

João Carlos Queiroz Secom/Câmara



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