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16/10/2013
Audiência pública é realizada na Câmara para debater ações da SMTU
Walter Machado
Onofre:
Requerida pelo vereador Onofre Júnior, PSB, 1º vice-presidente do Legislativo de Cuiabá, o plenário da Casa de Leis sediou hoje cedo (16-10) uma audiência pública voltada às ações da Secretaria Municipal de Transporte Urbano. O requerente, Onofre Júnior, considerou a necessidade de a SMTU expor claramente quais são as linhas legais que têm desencadeado as atividades cotidianas do órgão, a exemplo de guinchamento de veículos em horário noturno, mudança de sentido de várias ruas e avenidas e a atuação punitiva dos agentes de trânsito.

O evento contou com as presenças do titular da Pasta, Antenor Figueiredo, Jean Castrillon, presidente do Detran/MT, Nélson Soares, diretor executivo do SindiPetróleo e conselheiro do CDL, Antônio Bogno, presidente do Sindicato dos Taxistas de MT, e vereadores Adevair Cabral, PDT, Renivaldo Nascimento, PDT, e Arilson da Silva, PT. 

Onofre Júnior salientou que a conduta adotada pelos "amarelinhos", fiscais do SMUT, tem extrapolado as linhas do bom-senso. Ele sugeriu que, ao invés de simplesmente multar a bel prazer (como vem ocorrendo) e guinchar carros, a SMTU oriente sobre o caos instalado no trânsito da capital por conta das obras estruturais da Copa 2014. 

"No caso dos carros que têm sido guinchados: se acontece numa sexta-feira, após 16 horas, somente na segunda, a partir das 12 horas, o proprietário conseguirá reaver seu veículo. Trata-se de um procedimento errado, abusivo. O guinchamento só deveria ocorrer somente tiver plantão permanente para atender nos finais de semana. Nunca se sabe para onde os carros são levados, e quais os procedimentos corretos que o proprietários precisam adotar para reavê-los. Caso contrário, caracteriza-se clara arbitrariedade por parte da SMTU".

O servidor municipal Inamar da Silva, que também participou dessa audiência, sublinhou que os "guincheiros" estão agindo à vontade, inclusive sem a presença dos agentes de trânsito. "Testemunhei isso em frente ao prédio da Câmara. O guincho chegou na contramão e já levou o carro, sem que nenhum fiscal da SMTU acompanhasse aquela operação. Sequer havia multa afixada no painel do veículo para atestar a infração. Isso é errado. Mesmo porque poderiam ser ladrões de carro".

Outro fato denunciado nessa audiência pública é que, algumas vezes, os proprietários de veículos prestes a ser guinchados chegam ao local e são até insultados quando tentam argumentar em sua defesa. "O carro é levado praticamente à força, e fica explícito que qualquer resistência dos donos pode gerar violência física".

João Carlos Queiroz SECOM/Câmara




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