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Por 16 votos, os vereadores da base governista, em Cuiabá, mantiveram o veto do prefeito Mauro Mendes ao projeto de lei de autoria do vereador Allan Kardec (PT) que amplia  a meia-entrada a todos os profissionais da educação municipal em estabelecimentos de lazer, cultura e entretenimento que estimulem a difusão cultural na Capital.

Allan e outros quatro parlamentares votaram pela derrubada do veto ressaltando que o projeto beneficiaria milhares de trabalhadores, mas não obtiveram êxito. Houve três ausências no plenário durante a votação. Na prática, os próprios vereadores governistas que tinham aprovado o projeto mudaram de posição para ficar do lado do Executivo garantindo a manutenção do veto.

“Hoje ficou claro nesta casa como as coisas andam. A gente faz uma oposição inteligente votando favoráveis em projetos do Executivo de interesse da sociedade cuiabana e abre espaço para secretários municipais vir nesta Casa, às vezes, até para defender coisas erradas da gestão municipal, mas nossos projetos de interesse da classe trabalhadora são barrados pelo prefeito”, lamentou o vereador Allan.

 Ele ressaltou que o projeto recebeu parecer unânime entre os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e foi aprovado por ampla maioria dos parlamentares. “Infelizmente a orientação da prefeitura é que fosse feito o veto e a base orientada manteve o veto. Isso está claro que foi um trabalho político da classe empresarial.

Mais uma vez a prefeitura de Cuiabá está do lado do empresário, do dono da Multiplex Pantanal, dono do Cine Mais, os espaços culturais mais caros onde o próprio servidor público da educação não tem acesso. Então o empresário está agindo da forma errada porque essa trabalhador já não vai ao cinema, ao teatro e se tivesse o incremento de 50% de desconto talvez iria. Isso é contra-mão da política nacional de cultura”, ressalta Allan.

A lei que garante meia entrada em cinemas, teatros e estabelecimentos culturais para os professores já existe. O vereador Allan Kardec então  apresentou uma emenda para estender o benefício aos demais trabalhadores como porteiros, merendeiras, faxineiras, jardineiros e outros que também integram a categoria da educação e têm salários menores que os dos professores.

O vereador do Partido dos Trabalhadores lembrou ainda que o governo federal implantou o vale-cultura em todo o país e em Cuiabá alguns trabalhadores da iniciativa privada já têm acesso a esse benefício. “Mas lamentavelmente a prefeitura continua do lado do empresário e não do povo”, enfatiza Allan ao pontuar que os trabalhares da educação também precisam consumir cultura. “Se a gente comparar o salário de um trabalhador da educação com outras áreas, vamos ver que precisa de mais benefícios sociais”, ressalta.

“O empresário está pensando que vai deixar de receber esse dinheiro, mas esse trabalhador já não tem acesso ao cinema, ao teatro por conta dos atos custos. Ele deixa de receber esse trabalhador e eu fico triste de saber que os pares daqui continuam na orientação cega com relação ao Executivo Municipal que por outro lado é também orientado pelo segmento empresarial de Cuiabá”, lamenta o vereador.

O projeto de lei 344/2013 foi aprovado em plenário na sessão do dia 1º de outubro para alterar os incisos 1 e 3 do artigo 1º da  lei municipal número 4.518 de 30 de novembro de 2003 que só garante a meia entrada aos professores efetivos da rede municipal. A mudança proposta pelo vereador Allan Kardec ampliava esse benefício também para os professores temporários e aos demais trabalhadores do segmento educacional.

Welington Sabino – Assessoria de Gabinete