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04/02/2014
Comissão de Étíca inicia investigação por quebra de decoro
A Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá deu início ao processo de investigação em desfavor do ex-presidente da Casa de Leis, vereador João Emanuel (PSD).

O procedimento foi aberto em decorrência de uma representação protocolada pela Ong Moral, qual solicita a cassação do social democrata por quebra de decoro parlamentar.

Além disso, o próprio Ministério Público Estadual (MPE) também solicitou que o Parlamento Cuiabano tome providências administrativa contra o vereador. O órgão quer que a Casa investigue a conduta do social democrata por conta de seu suposto envolvimento no esquema de fraude que culminou na Operação Aprendiz.

O grupo é composto pelos vereadores Allan Kardec (PT), Ricardo Saad (PSDB) e Toninho de Souza (PSD).

Eles se reuniram na manhã de hoje (21) para iniciar os procedimentos. Na oportunidade também definiram a função de cada um na Comissão.

A relatoria ficou por conta do parlamentar tucano. "Vamos ler e analisar atentamente todos os documentos que temos em mãos. Se for preciso também vamos solicitar novas documentações. Não estamos aqui para fazer pré julgamento de ninguém. Vamos seguir todos os ritos, dar o direito a ampla defesa e trabalhar com a maior transparência possível", disse Saad.

Apesar disso ressalta a gravidade das acusações contra João Emanuel. "As acusações que estão pesando contra ele são graves, por isso não queremos fazer pré-julgamento deste Caso. Agora, se tudo isso se configurar há quebra de decoro", argumenta.

A Comissão será presidida pelo vereador Toninho de Souza. De acordo com ele, o ex-presidente será notificado assim que a Casa retornar do recesso. "Após ser notificado ele terá 15 dias para apresentar sua defesa. Quando os argumentos dele chegar nas mãos da Comissão, teremos mais 15 dias para elaborar o relatório e remeter ao plenário", explica.

No total, o Regimento Interno na Câmara estabelece que o grupo tem até 90 dias para encerrar os trabalhos. Como o Parlamento não possui código de ética próprio, o vereador Allan Kardec (PT) frisa que o grupo irá se embasar na Lei Orgânica Municipal e também no código de ética do Congresso Nacional.

"Temos também os exemplos que já ocorreram aqui na Câmara. Tudo isso pode servir como base para nós", pontua.


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