Secretaria de Comunicação

A secretaria de Meio Ambiente, notificou com prazo de 10 dia a retirada dos ambulantes (Carrinho de cachorro quente, lanches, sucos e o outros) localizado no calçamento da Avenida Edgar Vieira, via principal do Bairro Boa Esperança entre a UFMT ( Universidade Federal de Mato Grosso),  o prazo expirou na em 04 de fevereiro.

A ação deixou os micros empreendedores e os que trabalham na informalidade temerosos, pois não há um local especifico para transferências, e alegam grande parte deles tem documentação da prefeitura para utilização do local. Os trabalhadores ambulantes também argumentam que seus carrinhos são a única fonte de renda familiar.

Edna Latorre relatou sua trajetória, ela era proprietária de uma loja especializada na venda produtos e sucos oriundos do Açaí. Com as obras da Copa sua se viu obrigada a sair da Av Fernando Correa, caindo na informalidade, para não perder a clientela cultivada a mais de 10 anos passou a vender seus produtos na calçada próximo à UFMT.

“Há 10 anos loquei um estabelecimento ao lado do supermercado Comper , na Av Fernando Correa , com as obras da Copa fui forçada a sair do local, sem nenhum tipo de aviso ou  indenização. Tive que fazer empréstimo para pagar os direitos 5 funcionários que trabalhavam comigo , sem ter como levantar a quantia para pagar o banco fiquei sem a empresa e endividada; para piorar a situação meus freezeres e equipamentos que ficaram fechados no espaço foram roubados , a opção encontrada foi dar continuidade as minhas atividades na rua , agora com a ajuda do meu filho. Quem Paga este prejuízo?”, pergunta a empresária.

Edna relata que até o momento a Copa só lhe trouxe prejuízos e não sabe o que fazer se for retirada do local onde está. Se a notificação for cumprida a empresária perde seus clientes e não tem para onde ir pela segunda vez em menos de 1 ano , Latorre diz não aguentar mais o descaso que vem sofrendo,juntamente com ela mais de 15 vendedores ambulantes passam por situação similar.

Os microempreendedores notificados procuraram o vereador Mário Nadaf (PV), que intermediou reunião com Édio Duarte (Diretor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente de Cuiabá) e os vendedores ambulantes.

Esteve também na reunião o vereador Oséas Machado (PSC), os dois parlamentares propuseram levar a ação ao conhecimento do parlamento, para que os ambulantes e a secretaria cheguem a um denominador favorável à população.

Outro Lado

Édio Duarte, Diretor de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente de Cuiabá,  alegou estar amparado pela municipal Lei Complementar Nº 004, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992 que "institui o código sanitário e de posturas do município, o código de defesa do meio ambiente e recursos naturais, o código de obras e edificações e dá outras providências". O   Art. 241  relata que é proibido expor, lançar ou depositar nos passeios canteiros, sarjetas, bocas de lobo, jardins e demais logradouros, públicos, quaisquer materiais, mercadorias, objetos, mostruários, cartazes, faixas, placas e similares, sob pena de apreensão dos bens e pagamento dos custos de remoção.

Após a reunião, Édio garantiu que estará analisando caso a caso e que os vendedores ambulantes não serão retirados de imediato, mesmo com o prazo estipulado pela secretaria estando expirado.

“Esta é uma ação que passa pelo município, então iremos aguardar uma sugestão dos parlamentares da Câmara municipal, até mesmo no que tange a respeito da lei de direitos e deveres para quem está na informalidade", disse Édio.

Assessoria de Gabinete –Elizângela Tenório