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Aconteceu na manhã desta quarta-feira (26), no Plenário das Deliberações da Câmara de Cuiabá, a audiência pública sobre a implantação do Hospital São Benedito, que tem previsão para iniciar suas atividades no mês de junho.

A audiência foi requerida pelo vereador Maurélio Ribeiro (PSDB), uma vez que a implantação da instituição não foi debatida de forma ampla com a sociedade. No fim do ano passado, chegou à Câmara, em caráter de urgência, o pedido de aprovação da Empresa Cuiabana de Saúde, que deveria gerir o hospital, mas, uma série de dúvidas cercam o hospital.

“Com esta audiência pretendemos conhecer de fato a situação. Qual é o perfil do hospital? Quantos leitos realmente ele vai oferecer? Há recursos para garantir seu funcionamento e de onde ele irá sair?”, questionou o vereador Maurélio, que é médico.

Estima-se que há em Cuiabá um déficit de 2 mil leitos, já que como capital, a cidade é referência para todo o interior do Estado e acaba atendendo uma demanda superior à população local. Mas, apesar do novo hospital ser concebido inicialmente para ser multidisciplinar, optou-se por se montar um hospital de alta complexidade, com atendimento voltado ás áreas de neurologia e cardiologia, para atender à demanda do Pronto Socorro Municipal.

A audiência, que conseguiu reunir representantes de vários segmentos ligados à área de saúde, levantou dúvidas e pediu esclarecimentos. A principal delas foi com relação aos recursos que irão manter o novo hospital.

Paulo Araújo, representante da comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, parabenizou a iniciativa da audiência, “o alerta do vereador Maurélio é pertinente e as informações devem ser levadas em consideração, pois o município não tem teto financeiro para custear essa unidade. O déficit financeiro de Cuiabá é muito grande e se não tiver a participação do Estado, junto ao Ministério de Saúde, corremos o risco do hospital fechar as portas”, frisou Paulo.

A presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de Mato Grosso, Maria Elisabeth Meurer Alves, questionou o valor dos recursos demandados para o funcionamento do hospital. “Representamos 3 hospitais em Cuiabá e para mantermos 500 leitos credenciados pelo SUS, receberemos 150 milhões por ano e este recurso não é suficiente. Por que agora o hospital São Benedito, estima recursos de 97 milhões, para atender a 120 leitos?”

De acordo com o Secretário Municipal de Saúde, Werley Peres, a estrutura do hospital São Benedito foi planejada para atender a 126 leitos. Hoje o município conta com cerca de R$10 milhões de reais para a compra de equipamentos e instalações e os custos mensais do hospital, ficam em torno de R$ 7,1 milhões. Peres afirmou que o Ministério da Saúde ficará responsável por 80% dos custos de manutenção e os 20% restantes virão da contrapartida Governo do Estado e Prefeitura, mas não detalhou a parceria.

O vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Júlio César Garcia, lembrou que o modelo de gestão aprovado pelo conselho, em maio do ano passado, foi o de Fundação e não de Empresa Pública de Direito Privado, como acabou sendo aprovado. “A gente sabe da necessidade de leitos e o Conselho não é contra o hospital, mas contra o modelo de gestão. Agora nos cabe fiscalizar como tudo vai ser feito, como vai ser a regulação?” questionou.

O secretário de saúde de Cuiabá informou que a contratação de pessoal será pelo sistema Celetista, apesar da necessidade de execução de concurso público para preenchimento das vagas, já que a gestão é pública. O vereador Arilson da Silva (PT), que participou da audiência, também levantou alguns pontos. “O que vai ser feito emergencialmente no Pronto Socorro, pois em visita na semana passada, nós encontramos profissionais em nível de stress altíssimo, todos fazendo o melhor que podiam, mas as condições são caóticas. Quais são os planos para os próximos passos”?

Peres esclareceu que o projeto do novo Pronto Socorro está em fase conclusiva, mas, que somente a médio prazo, deverá começar sua construção. “O importante como usuário e cidadão é ter resposta para a população. Estamos diante de um problema sério e crônico e, a médio prazo, a solução foi criar um hospital de alta complexidade”, esclareceu Peres. “O desafio desta gestão é não deixar que pacientes morram, mas na base, no atendimento primário, também é preciso avançar”.

A Presidente do Sindicato dos Médicos, Elza Queiroz, afirmou que o hospital é uma necessidade, mas não pode ser encarado como solução. “Esse hospital é necessário, mais se todas as leis tivessem sido cumpridas, não precisaríamos mais dele. É preciso que os gestores tenham em mente, que o aluguel deste hospital é uma medida provisória e paliativa, para tirar os pacientes dos corredores. Esperamos que nestes 3 anos, seja feito um hospital realmente nosso, cem por cento público”, defendeu a sindicalista.

O vereador Maurélio Ribeiro afirmou que a audiência foi extremamente positiva, mais irá solicitar à secretaria de saúde mais informações, como um cronograma de ações para a abertura do hospital, a previsão de abertura de edital para o concurso dos servidores que atenderão no hospital, além de uma cópia do contrato firmado entre o município e o locatário do imóvel. “Nós estamos aqui para dar eco à voz da população e contribuir com a melhoria do seu atendimento”, frisou Maurélio.

Luciana Oliveira Pereira