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25/03/2014
Dilemário questiona na Justiça aumento na tarifa de ônibus para R$ 2,80
Secom/Câmara de Cuiabá
O vereador Dilemário Alencar (PTB) e a presidente da Associação dos Usuários do Transporte Coletivo (ASSUT/MT) Marleide Carvalho, propuseram ação na justiça para tentar anular o aumento na tarifa de ônibus que começou a vigorar com o valor de R$ 2,80 a  partir do dia 17. 

O vereador diz que a iniciativa se justifica porque o percentual incidente sobre a antiga  tarifa de R$ 2,60 é muito acima dos índices inflacionários e, que também, implica em prejuízos financeiros para os usuários de ônibus, não traz nenhuma melhoria para o transporte coletivo e foi calculada pelos mesmos técnicos da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTU) que elaboram a planilha tarifária que superfaturou a tarifa de ônibus em 2013.

“A SMTU defendeu que a tarifa de R$ 2,60 fosse elevada para o valor de R$ 2,94. Esse aumento é abusivo, pois chega a um índice de 13,70%, quando a inflação acumulada nos últimos doze meses medida pelo Índice de Preço ao Consumidor (IPCA/IBGE) chegou a 5,58%. Outro dado é que o aumento de 13,70% é o maior índice usado para aumentar as tarifas de ônibus em Cuiabá nos últimos oito anos”, explicou Dilemário.

O vereador também não concordou com a proposta da SMTU quanto ao valor de R$ de 8,8 apontado para compensar financeiramente os usuários quanto ao pagamento da tarifa superfaturada no ano de 2013. Com a compensação financeira de R$ 8,8, a tarifa de R$ 2,94 foi reduzida em R$ 0,14 centavos, mas o vereador alega que o certo seria reduzir a tarifa em pelo menos R$ 0,25 centavos.

“Não concordamos com os números da SMTU para a compensação financeira, pois na verdade o valor que os usuários pagaram a mais no ano de 2013 foi de R$ 0,25 centavos em cada tarifa usada. Portanto, o montante que os empresários lucraram de forma indevida no ano passado foi de R$ 13,4, e não de R$ 8,8 como defende a SMTU”, pontuou Dilemário.
Já a presidente da associação Marleide Carvalho, frisou que o aumento está sob suspeita, pois os valores para a compensação financeira que a SMTU defende são muitos divergentes dos valores levantados pela ASSUNT/MT e, o mais grave, é que os mesmos técnicos que elaboraram os cálculos que elevou a tarifa superfaturada no de 2013, são os mesmos que elaboraram os cálculos da revisão tarifaria deste ano.

“O correto seria que antes de aumentar a tarifa, o prefeito submetesse o cálculo da revisão tarifária para análise dos técnicos do Ministério Público como forma de garantir transparência no aumento tarifário. Portanto, não nos resta alternativa a não ser recorrer a justiça para tentar anular o aumento na tarifa de ônibus com o objetivo de defender os direitos dos usuários do transporte coletivo” disse Marleide.


Oderly Abreu – 3617 1680



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